07/08/2025 07:30

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/08/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2025 23:59.
28/07/2025 10:18

Juntada de petição
15/07/2025 00:29

Publicado Acórdão (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/07/2025 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 12:57

Juntada de Certidão
23/06/2025 13:36

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/06/2025 11:02

Juntada de petição
04/06/2025 16:01

Juntada de petição
03/06/2025 15:12

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 08:26

Recebidos os autos
02/06/2025 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/06/2025 08:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
09/05/2025 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/05/2025 14:54

Juntada de contrarrazões
09/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:00

Juntada de petição
30/04/2025 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/04/2025.
30/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/04/2025 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/04/2025 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 11:40

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/04/2025 23:59.
28/03/2025 17:50

Juntada de embargos de declaração (1689)
25/03/2025 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 25/03/2025.
25/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2025 14:24

Juntada de malote digital
21/03/2025 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 16:16

Conhecido o recurso de BANCO ITAULEASING S.A. - CNPJ: 49.***.***/0001-48 (AGRAVANTE) e não-provido
20/03/2025 12:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 16:39

Juntada de petição
01/03/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO ITAULEASING S.A. em 28/02/2025 23:59.
19/02/2025 14:05

Conclusos para julgamento
19/02/2025 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 08:48

Recebidos os autos
12/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/02/2025 08:48

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
19/07/2023 13:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2023 12:36

Juntada de parecer
02/06/2023 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/05/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/05/2023 12:56

Juntada de contrarrazões
19/04/2023 20:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.
20/03/2023 00:51

Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.
18/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
17/03/2023 18:05

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0824384-72.2022.8.10.0000 AGRAVANTE: BANCO ITAULEASING S.A.

ADVOGADO: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS - OAB SP242278-A AGRAVADO: ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: Procuradoria Geral do Estado do Maranhão RELATOR: DESEMBARGADOR LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, interposto por BANCO ITAULEASING S.A. em face de decisão proferida, nos autos da execução fiscal nº. 0862238-39.2018.8.10.0001 proposta por ESTADO DO MARANHAO, ora agravado.

A leitura atenta dos autos aponta que a situação narrada reclama contraditório prévio.

Com efeito, “a regra, no Direito Pátrio, é a defesa exercida previamente a qualquer decisão” (STF, MS 32579, Rel.

Min.

Luiz Fux).

Assim, determino a intimação do agravado para que tome conhecimento do presente recurso e se manifeste, se desejar, no prazo legal.

Publique-se.

São Luís, data do sistema.

Desembargador LOURIVAL SEREJO Relator
16/03/2023 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 14:15

Conclusos para despacho
01/12/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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