16/07/2025 21:54

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 21:54

Transitado em Julgado em 24/06/2025
29/06/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 23/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:10

Publicado Intimação em 29/05/2025.
28/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
19/06/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO CELETEM S.A em 18/06/2025 23:59.
30/05/2025 16:37

Juntada de petição
27/05/2025 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2025 15:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/11/2024 14:54

Juntada de petição
14/11/2024 15:47

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:46

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:49

Juntada de petição
07/08/2024 03:38

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 17:21

Juntada de petição
16/07/2024 02:25

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:11

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:11

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:57

Juntada de petição
28/11/2023 17:54

Juntada de Certidão
25/11/2023 19:03

Juntada de petição
21/11/2023 03:54

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:54

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 20/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:23

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0800260-02.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CAMILA CABRAL PAZ Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835-MS), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871-MS) A(o) Dr(a) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES GEORGE HIDASI FILHO De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento da DECISÃO, cujo teor segue transcrito abaixo: Do exposto, em observância ao poder geral de cautela do juízo, com fulcro no art. 139, II e VIII, arts. 76 e 321 e 352, todos do CPC, determino a intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, acostar aos autos procuração atualizada e específica para o ajuizamento da presente demanda, indicando o número do contrato e/ou a espécie de desconto sobre o qual pretende a declaração de nulidade.

E caso o outorgante seja analfabeto, para que sejam cumpridos os requisitos o art. 595 do Código Civil, quais sejam: a assinatura a rogo e a subscrição de duas testemunhas devidamente identificadas por seus documentos de identificação.

Decorrido o prazo sem manifestação, façam-se os autos “conclusos para sentença de extinção”.

Havendo manifestação tempestiva, “conclusos para decisão” Tutóia/MA, 24 de outubro de 2023 MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
24/10/2023 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 09:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 16:35

Conclusos para decisão
12/05/2023 16:35

Juntada de Certidão
20/04/2023 22:40

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 22:40

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:44

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 12/04/2023 23:59.
20/04/2023 00:44

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 12/04/2023 23:59.
15/04/2023 10:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/04/2023 10:59

Publicado Intimação em 17/03/2023.
15/04/2023 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

Processo número: 0800260-02.2022.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CAMILA CABRAL PAZ Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requeridos: Procuradoria do Banco CETELEM SA Advogado(s) do reclamado: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835-MS) De ordem do MM.

Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr.

Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: DESPACHO Inicialmente, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente, nos termos da Lei n. 1.050/1950 e em consonância com o artigo 98, do Código de Processo Civil.

Deixo de designar audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil por entender que as circunstâncias da causa não apontam para autocomposição, merecendo que seja postergado para data futura.

Com efeito, a qualquer tempo poderão as partes conciliar independentemente de emprego anterior de outros métodos de solução de conflito, mediante designação do juízo (art. 139, V do CPC) ou em eventual audiência de instrução (art.359 do CPC).

Ante o exposto, determino a citação do(s) Requerido(s), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, sob a advertência de que, em não sendo contestada a ação, será considerado revel e se presumirão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do art. 344 do Código de Processo Civil/2015.

Com a juntada da contestação, intime-se a parte requerente, para no prazo de 15 (quinze) dias úteis, para pronunciar-se sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (artigo 350, do CPC) e/ou documentos apresentados (artigo 437, § 1º, do CPC).

Decorridos os prazos retromencionados, devem os autos ser conclusos para saneamento (artigo 357 do CPC) ou julgamento antecipado do pedido, nos termos do artigo 355 do CPC.

Figurando a Fazenda Pública ou Ministério Público em qualquer dos polos da ação, o prazo será em dobro para se manifestar (30 dias).

Serve esta decisão como Carta/Mandado de Intimação.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Tutóia (MA), data do sistema.

Marcelo Fontenele Vieira Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Araioses, respondendo cumulativamente por Tutóia Tutóia/MA, 15 de março de 2023 LUIZ BENEDITO DE SOUSA FILHO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
15/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 09:02

Juntada de Certidão
19/08/2022 16:34

Decorrido prazo de BANCO CETELEM em 15/08/2022 23:59.
11/08/2022 16:45

Juntada de contestação
11/07/2022 17:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:18

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:18

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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