22/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 22/09/2025.
20/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 22:41

Juntada de petição
31/07/2025 07:04

Juntada de diligência
31/07/2025 07:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 07:04

Juntada de diligência
11/07/2025 17:19

Expedição de Mandado.
11/07/2025 14:40

Juntada de Mandado
25/06/2025 12:02

Juntada de termo
24/06/2025 09:32

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:04

Outras Decisões
20/05/2025 22:59

Conclusos para decisão
16/05/2025 11:50

Juntada de petição
25/04/2025 00:39

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 19:54

Outras Decisões
16/04/2025 22:13

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:57

Juntada de malote digital
27/03/2025 16:23

Juntada de petição
27/03/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:54

Juntada de petição
24/03/2025 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2025 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 10:47

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 12:22

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
13/01/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/12/2024 09:49

Embargos de declaração não acolhidos
02/12/2024 17:52

Conclusos para decisão
08/11/2024 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.
07/11/2024 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/11/2024 23:59.
13/10/2024 17:34

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 06:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 10:35

Juntada de petição
21/08/2024 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:22

Juntada de petição
12/08/2024 21:44

Juntada de diligência
12/08/2024 21:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 21:44

Juntada de diligência
06/08/2024 18:34

Juntada de petição
24/07/2024 17:18

Expedição de Mandado.
24/07/2024 16:35

Juntada de embargos de declaração
23/07/2024 01:36

Publicado Intimação em 23/07/2024.
23/07/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
19/07/2024 08:39

Juntada de Mandado
19/07/2024 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2024 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/07/2024 10:22

Nomeado perito
16/07/2024 10:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2023 07:41

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:09

Juntada de petição
22/09/2023 05:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/08/2023 08:56

Juntada de Certidão
18/08/2023 15:00

Juntada de réplica à contestação
29/07/2023 00:26

Publicado Intimação em 26/07/2023.
29/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0873170-47.2022.8.10.0001 AUTOR: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA THOMAZ MACHADO - RJ243377, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ067864 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de contestação tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, REMETO ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 26 de junho de 2023.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
24/07/2023 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 15:04

Juntada de contestação
20/04/2023 02:53

Decorrido prazo de UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A em 14/04/2023 23:59.
14/04/2023 19:58

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.
14/04/2023 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0873170-47.2022.8.10.0001 AUTOR: UB UNISAOLUIS EDUCACIONAL S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA THOMAZ MACHADO - RJ243377, RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLI - RJ067864 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DECISÃO Retifique-se os dados de autuação substituindo o polo passivo para constar o Município de São Luís com o CNPJ e respectiva vinculação com o seu órgão de representação, a Procuradoria.

Recebo a Petição Inicial (id 82952459).

Deixo de designar a audiência de conciliação (CPC, art. 334, caput) por se tratar de hipótese em que não se admite autocomposição (CPC, art. 334, § 4º, II).

Cite-se o Município de São Luís, na pessoa do Procurador-Geral para, querendo, contestar os termos da ação, no prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 335, III c/c art. 183, CPC.

Publique-se no DJEN para cumprimento do disposto no art. 205, § 3º, do CPC, e para fins de intimação (Resolução CNJ nº 455/2022, art. 13, II).

A Citação do órgão de representação judicial do réu deve ser efetivada, via sistema, serviço disponibilizado em decorrência da Resolução CNJ nº 234/2016 e mantido em produção até que sobrevenha o cumprimento do §1º do art. 25 da Resolução CNJ nº 455/2022.

Cumpra-se.

São Luís – MA, data e hora de registro da assinatura no sistema.

Juiz Roberto Abreu Soares titular do 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
17/03/2023 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/03/2023 07:48

Juntada de Certidão
15/03/2023 20:19

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 12:07

Juntada de petição
27/12/2022 01:50

Conclusos para despacho
27/12/2022 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808873-59.2022.8.10.0024

Bernardo Jose Alves

Banco Pan S/A

Advogado: Marcio Emanuel Fernandes de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/05/2024 18:41

Exibir Processo

Processo nº 0812039-37.2023.8.10.0001

Simone Madeira Laune

Banco do Brasil SA

Advogado: Debora Ellen Melonio Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/11/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0812039-37.2023.8.10.0001

Simone Madeira Laune

Banco do Brasil SA

Advogado: Debora Ellen Melonio Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/03/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0806480-02.2023.8.10.0001

Josias de Sousa Lima

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/02/2023 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0801101-63.2018.8.10.0031

Raimundo Rodrigues Cardial

Banco Pan S/A

Advogado: Luis Carlos Costa Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/05/2018 22:44

Exibir Processo