TJMA - 0809249-80.2023.8.10.0001

05/09/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relator)

05/09/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

04/09/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 03/09/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 740601/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 4802

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2025 Petição Nº 740601/2025 -

20/08/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 740601/2025 - EDcl no AgRg no

19/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 22:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746494/2025

18/08/2025 22:18

Protocolizada Petição 746494/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025 10:34

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 740601/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0740601 - EDcl no AgRg no AREsp 2613706 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00740601 - EDcl no AgRg AREsp 2613706

18/08/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

17/08/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 740601/2025

17/08/2025 20:54

Protocolizada Petição 740601/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2025

14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 276600/2025 - AgRg

13/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276600 - AgRg no AREsp 2613706 - Publicação prevista para 14/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Não conhecido o recurso de JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO, MARCIO AUGUSTO GUEDES GREGORIO e THIAGO RODRIGUES DA ROCHA NUNES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 276600/2025 - AgRg no AREsp 2613706

23/04/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/04/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 22/04/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 276600/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 4757.

08/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 308758/2025

08/04/2025 17:04

Protocolizada Petição 308758/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025

04/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 04/04/2025 Petição Nº 276600/2025 -

04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 276600/2025 - AgRg

03/04/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 09:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 276600/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0276600 - AgRg no AREsp 2613706 - Publicação prevista para 04/04/2025

02/04/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/00276600 - AgRg no AREsp 2613706

31/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

31/03/2025 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 276600/2025

31/03/2025 17:03

Protocolizada Petição 276600/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/03/2025

25/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 252161/2025

25/03/2025 17:01

Protocolizada Petição 252161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2025

24/03/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025 11:00

Não conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR SODRE VELOSO, JOSE MARTINS DOS SANTOS FILHO, MARCIO AUGUSTO GUEDES GREGORIO e THIAGO RODRIGUES DA ROCHA NUNES

05/03/2025 10:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

10/06/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2024 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 477250/2024

09/06/2024 15:19

Protocolizada Petição 477250/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/06/2024

06/06/2024 13:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2024 13:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2024 12:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/06/2024 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 11:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO