21/06/2024 17:06

Baixa Definitiva
21/06/2024 17:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
21/06/2024 17:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
21/06/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 00:37

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS DE ARAUJO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:35

Publicado Acórdão em 28/05/2024.
28/05/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2024 17:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2024 18:11

Conclusos para julgamento
02/05/2024 18:10

Juntada de Certidão
25/04/2024 17:34

Recebidos os autos
25/04/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/04/2024 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:38

Decorrido prazo de MANUEL MESSIAS DE ARAUJO em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:29

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 13:05

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2024 12:12

Juntada de petição
16/04/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/04/2024 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 16:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2024 16:45

Juntada de embargos de declaração (1689)
20/03/2024 00:13

Publicado Acórdão em 20/03/2024.
20/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024 11:55

Conhecido o recurso de MANUEL MESSIAS DE ARAUJO - CPF: *38.***.*79-00 (APELANTE) e não-provido
13/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 15:14

Conclusos para julgamento
20/02/2024 15:14

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:44

Recebidos os autos
19/02/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
19/02/2024 15:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/02/2024 14:53

Conclusos para decisão
16/02/2024 14:52

Recebidos os autos
16/02/2024 14:52

Distribuído por sorteio
26/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, S/N, Bairro: Parque Sanharol.

COMPLEXO JURÍDICO (próximo à Facimp) Processo Judicial Eletrônico n.º 0804589-23.2023.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: MANUEL MESSIAS DE ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANA CLARA DE SOUSA BATISTA - MA24153, WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO - MA22216 REQUERIDO: REU: BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A MANUEL MESSIAS DE ARAUJO opôs os presentes embargos de declaração com referência à decisão, alegando não ter sido apreciada alegação de aplicação do CDC e de pedido de inversão do ônus da prova. É o sucinto relatório.

Decido.

Não merecem prosperar as alegações contra o julgado hostilizado, por tratar-se de matéria já decidida nos autos, principalmente quando as questões levantadas somente serão analisadas no saneamento do feito.

O legislador processual impõe-lhe que exponha os seus motivos.

Estão eles expostos no julgado.

Portanto, nenhuma omissão apresentou a decisão embargada, que definiu todas as questões levantadas.

Ante ao exposto, por se mostrarem tempestivos, conforme certidão, conheço dos embargos, contudo, os rejeito, permanecendo a decisão embargada como se encontra.

Intimem-se.

Imperatriz, Terça-feira, 16 de Maio de 2023.

Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802544-46.2019.8.10.0053

Maria da Hora Oliveira

Banco Celetem S.A

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/08/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0800595-50.2019.8.10.0032

Pedro Goncalves Matos

Banco Celetem S.A

Advogado: Renan de Sales Castelo Branco

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/03/2019 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0801076-65.2023.8.10.0034

Jose Ribamar de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/01/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0801076-65.2023.8.10.0034

Jose Ribamar de Sousa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Isys Rayhara Austriaco Silva Araujo

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/01/2024 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0801270-80.2023.8.10.0029

Maria Rodrigues da Silva

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Lays Poliane Oliveira Mota

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/01/2023 19:40

Exibir Processo