22/07/2025 00:16

Decorrido prazo de GILVALDO SILVA MENDANHA em 21/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025 15:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 08:07

Conclusos para despacho
02/11/2024 08:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 21:28

Outras Decisões
22/07/2024 11:48

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:46

Juntada de termo
04/04/2024 02:09

Decorrido prazo de GILVALDO SILVA MENDANHA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 16:02

Juntada de apelação
08/03/2024 00:35

Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2024.
08/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 20:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 14:13

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/09/2023 00:20

Decorrido prazo de GILVALDO SILVA MENDANHA em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE BOM JARDIM Processo nº: 0802519-62.2022.8.10.0074 Requerente: JESSYCA ARAUJO SILVA FERNANDES Requerido(a): MUNICIPIO DE BOM JARDIM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Considerando a petição retro, e buscando evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, INTIME-SE novamente a parte autora, desta vez via advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em desejando, manifestar-se sobre a contestação e seus documentos.

Cumpra-se.

Serve como mandado.

Em seguida, retornem conclusos.

Bom Jardim, Quinta-feira, 08 de Junho de 2023 Juiz FLAVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO Titular da Vara Única da Comarca de Bom Jardim
15/08/2023 22:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 18:28

Conclusos para despacho
26/05/2023 18:27

Juntada de termo
28/04/2023 19:38

Juntada de petição
25/04/2023 04:53

Decorrido prazo de GILVALDO SILVA MENDANHA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:41

Decorrido prazo de GILVALDO SILVA MENDANHA em 24/04/2023 23:59.
16/04/2023 12:37

Publicado Intimação em 28/03/2023.
16/04/2023 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE BOM JARDIM SECRETARIA JUDICIAL DE VARA ÚNICA Rua Nova Brasília, s/n, Alto dos Praxedes – Bom Jardim/MA CEP: 65390-000 Fone (98) 3664-3069.

E-Mail: [email protected] Processo Nº : 0802519-62.2022.8.10.0074 Ação:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: JESSYCA ARAUJO SILVA FERNANDES Advogado:Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILVALDO SILVA MENDANHA - MA13361 Parte Passiva: município de bom jardim Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº 222018-CGJ/MA) Em conformidade com o art. 1º, inciso XIII, do Provimento nº 222018 da CGJ/MA, cuja redação transcrevo a seguir: Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: XIII – intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC).

Procedo à intimação do(a) advogado(a) do(a) autor, para manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias .

Bom Jardim, Sexta-feira, 24 de Março de 2023 RAQUELINY REGO PORTO Servidor(a) da Comarca
24/03/2023 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 10:32

Juntada de contestação
17/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOM JARDIM Processo nº 0802519-62.2022.8.10.0074 Requerente: JESSYCA ARAUJO SILVA FERNANDES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GILVALDO SILVA MENDANHA - MA13361 Requerido: município de bom jardim PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO/MANDADO Defiro a justiça gratuita, para pagamento ao final do processo, e apenas em caso de sucumbência recíproca, limitados os ônus da parte autora a 30% de seu eventual proveito econômico.

Considerando que neste juízo de direito inexiste a lotação de cargos de conciliadores e/ou mediadores, bem como ainda não foram implementados os centros judiciários de solução consensual de conflitos pelo TJMA, resta inaplicável a realização de audiência de conciliação ou de mediação prevista no art. 334 do NCPC, com fulcro nos arts. 165 e 334, par. 1, ambos do referido diploma legal, pelo que determino a citação do demandado para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis (por se tratar de Fazenda Pública), expedindo-se carta precatória, caso necessário.

Atribuo força de mandado a esta decisão.

Bom Jardim, datado e assinado eletronicamente.
16/02/2023 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 17:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/12/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 08:21

Conclusos para despacho
01/12/2022 08:20

Juntada de termo
29/11/2022 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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