TJMA - 0800423-23.2023.8.10.0015

1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PAULA RODRIGUES AGUIAR

CPF *63.***.*94-03

Advogados

SUELLEN RODRIGUES AGUIAR

OAB: 18009/MA

CPF *41.***.*84-36

Polo Passivo

Partes

SOUSA COIMBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 14.707.649/0001-51

EMANOEL DE JESUS GONCALVES CARVALHO

CPF *05.***.*35-94

Advogados

HILTON HENRIQUE SOUZA OLIVEIRA

OAB: 14206/MA

CPF *42.***.*36-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2023 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 20/06/2023 09:11

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 19/06/2023 12:27

    Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES AGUIAR em 15/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:28

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº : 0800423-23.2023.8.10.0015 REQUERENTE: PAULA RODRIGUES AGUIAR, CPF *63.***.*94-03 ADVOGADO(A): SUELLEN RODRIGUES AGUIAR, OAB/MA 18.009 REQUERIDO1: EMANOEL DE JESUS GONÇALVES CARVALHO, CPF *05.***.*35-94.

    ADVOGADO: DALIANY NAGLE BATALHA DO NASCIMENTO, OAB/MA 22.679 REQUERIDO2: SOUSA COIMBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

    PROPRIETÁRIO: MARQUIZAM PEREIRA COIMBRA, CPF *29.***.*04-57 ADVOGADO: KAROLINNE ALMEIDA DOS ANJOS, OAB/MA 24.146 ATA DA AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 10h55, portanto, decorridos os dez minutos da tolerância assegurada por este juízo, na sede do 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, foi aberta a audiência e realizado o pregão, presente apenas a Empresa Segunda Requerida, representado por seu proprietário, acompanhada de advogada e, a advogada do Primeiro Requerido.

    AUSENTE a Requerente, apesar de devidamente intimada desde o ajuizamento da presente ação, não tendo comparecido ou mesmo apresentado qualquer justificativa para a ausência ora acusada.

    Registre-se que durante o transcurso da tolerância assegurada por este juízo, não se verificou qualquer contato da parte autora com a SEJUD, ou mesmo via autos eletrônicos.

    Neste ato, pelas advogadas das partes Requeridas foi formulado pedido de extinção.

    Desse modo, pela MM.

    Juíza foi prolatada a seguinte decisão: “Vistos, etc...Considerando a ausência injustificada da Parte Reclamante à audiência designada, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso I da Lei nº 9.099/95.

    Condeno a parte autora em custas processuais, caso deseje ajuizar nova demanda.

    Publicada em audiência.

    Parte Requerida intimada.

    Intime-se a Requerente.

    Registre-se.” Nada mais havendo, foi encerrada a audiência.

    Eu, Flávia Cristina F.

    Mendes, Analista Judiciária/Conciliadora, digitei e subscrevi, _________________.

    Lívia Maria da Graça Costa Aguiar Juíza Titular do 10ºJECRC

  • 29/05/2023 17:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 14:16

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2023 10:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 29/05/2023 14:16

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 29/05/2023 09:10

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 09:04

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 09:02

    Juntada de petição

  • 29/05/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 15:40

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 14:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 14:34

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 14:33

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 14:28

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 14:13

    Juntada de contestação

  • 24/05/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 01:18

    Decorrido prazo de PAULA RODRIGUES AGUIAR em 01/03/2023 23:59.

  • 10/04/2023 04:39

    Publicado Intimação em 22/02/2023.

  • 10/04/2023 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 20/02/2023 00:00

    Intimação

    10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0800423-23.2023.8.10.0015 Promovente(s): PAULA RODRIGUES AGUIAR Av.

    Mato Grosso, bloco 13, Ap. 3, Condomínio ipês 1, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-620 Advogado:Advogado(s) do reclamante: SUELLEN RODRIGUES AGUIAR (OAB 18009-MA) Promovido : Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: PAULA RODRIGUES AGUIAR Endereço:PAULA RODRIGUES AGUIAR Av.

    Mato Grosso, bloco 13, Ap. 3, Condomínio ipês 1, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-620 De Ordem do Exmo.

    Sr.

    Dr.

    Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa.

    INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.DECISÃO LIMINAR PARTE FINAL Posto isto, com amparo na explanação supra, NÃO CONCEDO A TUTELA PROVISÓRIA URGÊNCIA, pleiteada pelo demandante em virtude da ausência do preenchimento dos requisitos legais para a concessão da medida dispostos no artigo 300, caput, CPC/2015.

    Cite-se a parte demandada para comparecer a audiência presencial designada para 29/05/2023 às 10h45.

    Intime-se as partes desta decisão.

    Cumpra-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    São Luís(MA), data do sistema.

    LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR Juíza de Direito Titular do 10º JECRC EDILANE SOUZA SILVA COSTA Tecnico Judiciario Sigiloso SÃO LUIS MA 17/02/23

  • 17/02/2023 11:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/02/2023 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2023 11:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2023 11:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 14:56

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/02/2023 21:06

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 21:06

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 10:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

  • 15/02/2023 21:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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