06/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 05/08/2024
06/08/2024 07:58

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 16:35

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/07/2024 21:02

Julgado improcedente o pedido
30/05/2024 16:03

Conclusos para julgamento
30/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
29/05/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 10:00, Vara Única de Penalva.
29/05/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 15:39

Juntada de petição
16/05/2024 01:24

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 01:24

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 16:40

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 10:00, Vara Única de Penalva.
14/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:00

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:24

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 16:17

Juntada de petição
19/02/2024 01:49

Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024 01:49

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:34

Conclusos para decisão
02/02/2024 15:29

Juntada de réplica à contestação
15/12/2023 00:52

Publicado Intimação em 15/12/2023.
15/12/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023 18:34

Juntada de contestação
20/11/2023 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/11/2023 09:44

Concedida a gratuidade da justiça a ANA LUCIA SERRA - CPF: *02.***.*95-60 (AUTOR).
17/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
17/11/2023 17:00

Juntada de Certidão
17/11/2023 12:46

Recebidos os autos
17/11/2023 12:46

Juntada de despacho
21/06/2023 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/06/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 09:17

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:17

Juntada de Certidão
12/06/2023 11:33

Juntada de contrarrazões
22/05/2023 00:30

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800322-89.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA LUCIA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação/recurso, providencio a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 18 de Maio de 2023.

HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
18/05/2023 18:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 15:53

Juntada de Certidão
17/05/2023 01:27

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:18

Juntada de apelação
25/04/2023 02:42

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:42

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
25/04/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800322-89.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA LUCIA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " DO EXPOSTO, com base na fundamentação supra, indefiro a inicial e, por consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito com amparo nos arts. 320 c/c art. 321, parágrafo único c/c art. 330, III, art. 485, I e VI, todos do CPC.

Sem custas e honorários, ante o pedido de justiça gratuita, que defiro nesse momento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Não interposto recurso, intime-se desta sentença o banco requerido (art. 332, § 2º, do CPC), arquivando-se os autos com as cautelas de praxe.

Esta decisão vale como mandado judicial, para todos os fins.

Penalva/MA, assinada e datada eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 20 de Abril de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
20/04/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 12:45

Indeferida a petição inicial
28/03/2023 11:14

Conclusos para despacho
28/03/2023 10:51

Juntada de petição
17/03/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800322-89.2023.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA LUCIA SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Desta feita, intime-se a parte requerente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, comprovar seu INTERESSE-NECESSIDADE na presente ação, devendo apresentar prévio requerimento administrativo indeferido ou negado apto a comprovar tentativa de resolução administrativa da suposta lide, sob pena de indeferimento da peça e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos art. 320 c/c 321, ambos do CPC.

Com a sanação ou decurso do prazo, voltem os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se .

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 16 de Março de 2023.

MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
16/03/2023 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 20:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 11:56

Conclusos para despacho
08/03/2023 11:52

Juntada de petição
16/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA Processo nº 0800322-89.2023.8.10.0110 [Abatimento proporcional do preço ] Requerente: ANA LUCIA SERRA Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Vistos os autos, verificou-se que o documento acostado a título de comprovante de residência não atende a esse fim, visto que os dados nele constantes foram atualizados no ano de 2020 e que o endereço foi informado como "contato", portanto de caráter autodeclaratório; que a autora requereu a gratuidade da justiça, porém não fez prova dos pressupostos autorizadores; e que o valor atribuído à causa não corresponde ao pretendido com o feito, posto que inferior à soma dos danos material e moral.

Destarte, intime-se a parte requerente, por intermédio de seu advogado, para emendar a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da exordial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos dos arts. 319, V, 320 c/c art. 321, parágrafo único, do CPC, devendo: a) juntar comprovante de endereço de titularidade da autora e com data atual, atendo-se ao art. 1º da Lei Nº 6.629/79; b) ratificar ou adequar o valor da causa, demonstrando a pertinência do valor indicado com o presente feito, adotando as providências cabíveis, considerando o disposto nos arts. 291 e 292, incisos V e VI, do CPC; c) comprovar, documentalmente, o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do benefício, conforme art. 99, § 2º, do CPC; ou, no mesmo prazo, proceder ao recolhimento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, com fundamento no art. 290 do CPC.

Decorrido o prazo com ou sem a adoção das providências determinadas, certifique-se e voltem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

O presente despacho serve de mandado.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz Titular da Comarca de Arari, respondendo pela Vara Única da Comarca de Penalva
15/02/2023 08:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:55

Conclusos para decisão
03/02/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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