23/06/2023 21:21

Juntada de Certidão
18/04/2023 22:46

Decorrido prazo de WANDERSON KLEYTON BARBOSA DE SOUSA em 22/02/2023 23:59.
10/04/2023 07:53

Publicado Intimação em 22/02/2023.
10/04/2023 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023
05/04/2023 03:16

Publicado Intimação em 14/02/2023.
05/04/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
23/02/2023 14:47

Juntada de petição
20/02/2023 00:00

Intimação

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0015511-21.2019.8.10.0001 REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REQUERIDO: CARLOS ALBERTO MORAIS ADVOGADO(A): DR(A).

WANDERSON KLEYTON BARBOSA DE SOUSA - OAB/MA 17115 Para, tomar conhecimento da Decisão proferido(a) nos autos: “Compulsando os autos, observa-se que por determinação de decisum anterior, o curso da presente encontrava-se suspensa.

Por força da Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº 162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, os autos foram reativados.

Dessa forma, tendo sido tal desígnio realizado, da portaria supracitada, suspendam-se novamente o presente processo, por considerar que ainda permanecem presentes os motivos que ampararam tal deliberação.”.

Paço do Lumiar, Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023.

De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1º Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr.

Gilmar de Jesus Everton Vale, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA.

Resp: 105759.
17/02/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2023 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR 1 VARA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Paço do Lumiar, 10 de fevereiro de 2023 TATIANA CRISTINA SILVA LIMA
10/02/2023 14:22

Juntada de petição
10/02/2023 08:35

Conclusos para decisão
10/02/2023 08:34

Juntada de Certidão
10/02/2023 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 08:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2023 08:25

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:40

Juntada de Certidão
11/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
23/08/2022 15:16

Juntada de Certidão
17/08/2022 18:24

Juntada de volume
22/07/2022 10:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2020

Ultima Atualização
20/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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