TJMA - 0804320-02.2022.8.10.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO BARBOZA

CPF *07.***.*41-22

Advogados

KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA

OAB: 13965/MA

CPF *21.***.*09-42

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB: 153999/RJ

CPF *99.***.*74-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/09/2024 14:56

    Baixa Definitiva

  • 24/09/2024 14:56

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 24/09/2024 14:55

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 19/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 00:04

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARBOZA em 18/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 00:14

    Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 26/08/2024 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/08/2024 15:24

    Desentranhado o documento

  • 26/08/2024 15:24

    Cancelada a movimentação processual Juntada de acórdão (expediente)

  • 26/08/2024 15:23

    Juntada de acórdão (expediente)

  • 24/08/2024 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 15:30

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 00:07

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARBOZA em 15/08/2024 23:59.

  • 25/07/2024 00:45

    Publicado Acórdão (expediente) em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 14:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2024 11:43

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JOSE RAIMUNDO BARBOZA - CPF: *07.***.*41-22 (APELANTE)

  • 23/07/2024 01:46

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARBOZA em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 01:45

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARBOZA em 22/07/2024 23:59.

  • 22/07/2024 15:11

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2024 15:06

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 10:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/07/2024 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2024 13:10

    Recebidos os autos

  • 28/06/2024 13:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 28/06/2024 13:10

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/06/2024 08:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/06/2024 00:29

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:29

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARBOZA em 24/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 03/06/2024.

  • 04/06/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 17:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/05/2024 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 00:36

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/05/2024 23:59.

  • 24/05/2024 00:36

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARBOZA em 23/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 13:25

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/05/2024 11:43

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 02/05/2024 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2024.

  • 01/05/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

  • 29/04/2024 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/04/2024 11:32

    Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO BARBOZA - CPF: *07.***.*41-22 (APELANTE) e provido

  • 12/04/2024 17:06

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/04/2024 08:39

    Juntada de parecer do ministério público

  • 06/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 00:15

    Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO BARBOZA em 05/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 00:54

    Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2024.

  • 27/02/2024 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 26/02/2024 17:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2024 15:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2024 13:33

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 17/01/2024 11:17

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 11:15

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 11:15

    Distribuído por sorteio

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    VARA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804320-02.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE RAIMUNDO BARBOZA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153999-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial.

    Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

    Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

    Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva. " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Outubro de 2023.

    MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804320-02.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): JOSE RAIMUNDO BARBOZA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA 13965-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A.

    ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - OAB/RJ 153999-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

    Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

    Transcurso o prazo, certifique-se.

    Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

    Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.

    CAROLINA DE SOUSA CASTRO.

    Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 20 de Junho de 2023.

    MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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