TJMA - 0804248-17.2023.8.10.0001

31/03/2025 10:54

Baixa Definitiva

31/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

31/03/2025 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/03/2025 00:33

Decorrido prazo de ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:33

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025 00:33

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 27/03/2025 23:59.

06/03/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2025.

01/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/02/2025 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025 14:14

Conhecido o recurso de CELINA MENDES CUNHA - CPF: *09.***.*87-91 (APELANTE) e não-provido

10/02/2025 20:33

Juntada de Certidão

10/02/2025 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/02/2025 13:05

Juntada de parecer do ministério público

24/01/2025 09:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/01/2025 21:51

Conclusos para julgamento

22/01/2025 21:20

Juntada de Outros documentos

09/01/2025 14:49

Recebidos os autos

09/01/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/01/2025 14:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

23/02/2024 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2024 10:03

Juntada de parecer do ministério público

20/02/2024 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023 13:24

Conclusos para decisão

16/11/2023 13:22

Recebidos os autos

16/11/2023 13:22

Distribuído por sorteio