07/07/2025 13:02

Conclusos para despacho
18/06/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 06/06/2025 23:59.
06/05/2025 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:51

Juntada de petição
20/03/2025 00:44

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
18/03/2025 11:01

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/02/2025 11:33

Outras Decisões
15/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
09/10/2024 21:54

Juntada de petição
08/10/2024 10:21

Juntada de petição
13/09/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 17:05

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:27

Juntada de petição
18/10/2023 11:11

Juntada de petição
10/10/2023 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 09/10/2023 23:59.
19/09/2023 16:04

Juntada de petição
19/09/2023 00:57

Publicado Intimação em 18/09/2023.
16/09/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801040-75.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: EDINA MARIA ALVES TRINDADE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A Réu: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte acima descritas, para tomar ciência da SENTENÇA proferida nos autos supra mencionados: "(...)"DISPOSITIVO: DISPOSITIVO - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade, declarando o excesso de execução dos cálculos apresentados pela parte exequente, por consequência, consolido os valores apresentados pela parte executada ao ID 82264722, no importe de R$ 30.557,16 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos), relativos a janeiro de 2017 a setembro de 2020.

Ainda, considerando que não foi fixado honorários de sucumbência na fase de conhecimento, estabeleço-o em 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Com a preclusão, expeça-se RPV/Precatório em favor da exequente e do causídico, cientificando-se ao executado que, caso não haja o pagamento no prazo legal, haverá o sequestro da quantia.

Com a informação sobre o depósito da RPV, em conta judicial, determino que se expeça o alvará em nome do beneficiário, intimando-os para levantamento, mediante prévio recolhimento das custas do selo.

Recolhido o alvará, arquivem-se, com as baixas necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA.

Dado e passado neste Juízo aos Quinta-feira, 14 de Setembro de 2023.
14/09/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/09/2023 15:33

Acolhida a exceção de pré-executividade
05/05/2023 18:43

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:06

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 30/01/2023 23:59.
13/04/2023 08:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
16/01/2023 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 0801040-75.2021.8.10.0104 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: EDINA MARIA ALVES TRINDADE Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A Requerido: MUNICIPIO DE PARAIBANO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: SAMARA NOLETO DA SILVA - MA14437-A FINALIDADE: intimação do Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: ANTONIO DOS SANTOS MENEZES - MA4204-A, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade acostada aos autos..

Paraibano, Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022.

Kalina Alencar Cunha Feitosa.

Juíza de Direito
16/12/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 11:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:26

Conclusos para despacho
12/12/2022 10:13

Juntada de petição
17/10/2022 12:07

Juntada de petição
11/10/2022 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 17:14

Juntada de diligência
20/09/2022 14:33

Expedição de Mandado.
01/09/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 11:08

Conclusos para despacho
31/08/2022 11:03

Juntada de Certidão
22/07/2022 04:02

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS MENEZES em 01/07/2022 23:59.
23/06/2022 14:40

Publicado Intimação em 17/06/2022.
23/06/2022 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 13:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/04/2022 10:40

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:39

Juntada de Certidão
14/12/2021 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAIBANO em 13/12/2021 23:59.
15/10/2021 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2021 11:09

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 18:37

Conclusos para despacho
10/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Documento Diverso • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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