TJMA - 0841979-81.2022.8.10.0001

15/09/2025 00:11

Publicado Acórdão em 15/09/2025.

13/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025 07:54

Conhecido o recurso de AMELIA DE JESUS CAMPOS ROLAND - CPF: *89.***.*76-72 (APELANTE), HENRIQUE TEIXEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-31 (APELANTE), JUDENY BARROS ROLAND - CPF: *49.***.*22-00 (APELANTE), MARIA DA GRACA SOUZA GUSMAO -

09/09/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/09/2025 14:54

Juntada de Certidão

05/09/2025 13:27

Juntada de parecer do ministério público

26/08/2025 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2025 23:59.

07/08/2025 16:07

Conclusos para julgamento

07/08/2025 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/08/2025 12:51

Juntada de Outros documentos

31/07/2025 12:45

Recebidos os autos

31/07/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/07/2025 12:45

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

01/04/2025 12:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2025 14:35

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2025 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025 12:02

Conclusos para despacho

03/02/2025 21:46

Conclusos para despacho

03/02/2025 21:45

Recebidos os autos

03/02/2025 21:45

Distribuído por sorteio