03/02/2025 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
22/01/2025 18:32

Juntada de petição
12/11/2024 06:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/11/2024 20:26

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2024 23:59.
02/10/2024 19:12

Juntada de apelação
11/09/2024 00:35

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 09:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2024 08:44

Conclusos para decisão
05/04/2024 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/04/2024 23:59.
03/04/2024 20:51

Juntada de petição
26/03/2024 15:08

Juntada de petição
21/03/2024 12:01

Juntada de petição
21/03/2024 11:32

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 18:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2024 18:32

Juntada de ato ordinatório
15/03/2024 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/03/2024 16:16

Realizado Cálculo de Liquidação
13/02/2023 17:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/02/2023 19:04

Juntada de contrarrazões
05/02/2023 18:24

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/02/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
18/01/2023 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 11:11

Juntada de Certidão
24/11/2022 14:27

Juntada de petição
30/09/2022 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/09/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:27

Conclusos para despacho
01/08/2022 18:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/07/2022 16:39

Declarada incompetência
27/07/2022 09:20

Juntada de petição
27/07/2022 09:15

Conclusos para despacho
27/07/2022 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2022

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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