TJMA - 0800225-48.2021.8.10.0114

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CRISTIANO COSTA DA SILVA

CPF *60.***.*87-11

Advogados

JOAO PAULO DUARTE DA MOTA

OAB: 22089/MA

CPF *36.***.*73-31

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRINA SILVA LUSTOZA

CPF *63.***.*62-19

ROSENAN ALVES DA SILVA

CPF *01.***.*46-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 21:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2025 15:32

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2024 20:26

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2024 22:51

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 22:51

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 22:28

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 03/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 12:12

    Publicado Intimação em 27/03/2023.

  • 25/03/2023 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 00:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/03/2023 21:29

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 22/03/2023 18:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/03/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 09:17

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 09:17

    Juntada de decisão

  • 01/12/2021 09:10

    Apensado ao processo 0800358-90.2021.8.10.0114

  • 09/11/2021 09:05

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/11/2021 09:03

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/11/2021 09:02

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 14/05/2021 17:17

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2021 10:55

    Juntada de contrarrazões

  • 12/05/2021 11:47

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 08:44

    Decorrido prazo de Pedrina Silva Lustoza em 11/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 08:44

    Decorrido prazo de CRISTIANO COSTA DA SILVA em 11/05/2021 23:59:59.

  • 09/05/2021 00:27

    Juntada de petição

  • 06/05/2021 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 12:18

    Juntada de diligência

  • 06/05/2021 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 12:17

    Juntada de diligência

  • 06/05/2021 01:31

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 05/05/2021 15:43

    Juntada de Informações prestadas

  • 05/05/2021 04:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

  • 04/05/2021 19:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2021 19:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/05/2021 19:06

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 17:25

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2021 16:11

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/05/2021 10:09

    Decorrido prazo de JOAO PAULO DUARTE DA MOTA em 03/05/2021 23:59:59.

  • 27/04/2021 13:23

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 02:16

    Publicado Intimação em 27/04/2021.

  • 26/04/2021 10:24

    Juntada de petição

  • 26/04/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

  • 23/04/2021 20:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/04/2021 19:56

    Juntada de protocolo

  • 23/04/2021 19:52

    Juntada de protocolo

  • 23/04/2021 19:49

    Juntada de protocolo

  • 19/04/2021 17:05

    Audiência Instrução realizada conduzida por 19/04/2021 14:30 em/conduzida por Juiz(a) em Vara Única de Riachão .

  • 19/04/2021 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2021 11:58

    Juntada de diligência

  • 08/04/2021 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2021 11:57

    Juntada de diligência

  • 05/04/2021 16:00

    Juntada de protocolo

  • 05/04/2021 15:28

    Juntada de Ofício

  • 29/03/2021 12:55

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2021 08:51

    Juntada de Carta precatória

  • 26/03/2021 02:37

    Publicado Intimação em 26/03/2021.

  • 26/03/2021 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

  • 25/03/2021 15:49

    Juntada de protocolo

  • 25/03/2021 12:46

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/03/2021 12:32

    Juntada de petição

  • 24/03/2021 12:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/03/2021 12:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/03/2021 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2021 10:57

    Audiência Instrução designada para 19/04/2021 14:30 Vara Única de Riachão.

  • 22/03/2021 09:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 22:53

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 22:52

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 11:12

    Juntada de petição

  • 09/03/2021 07:50

    Decorrido prazo de CRISTIANO COSTA DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 10:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2021 10:37

    Juntada de diligência

  • 24/02/2021 17:01

    Juntada de protocolo

  • 24/02/2021 12:50

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2021 16:01

    Recebida a denúncia contra CRISTIANO COSTA DA SILVA - CPF: *60.***.*87-11 (FLAGRANTEADO)

  • 23/02/2021 15:53

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2021 12:54

    Juntada de petição

  • 19/02/2021 19:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/02/2021 19:42

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2021 19:28

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 17/02/2021 18:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2021 18:07

    Juntada de diligência

  • 15/02/2021 20:55

    Juntada de petição

  • 15/02/2021 15:45

    Juntada de protocolo

  • 15/02/2021 12:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/02/2021 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2021 08:54

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2021 18:35

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/02/2021 10:53

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 09:53

    Juntada de petição

  • 10/02/2021 14:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/02/2021 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 13:32

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 13:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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