TJMA - 0805874-74.2022.8.10.0076

06/09/2024 08:51

Baixa Definitiva

06/09/2024 08:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/09/2024 08:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/08/2024 00:25

Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2024.

14/08/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

12/08/2024 16:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024 14:55

Conhecido o recurso de ARINO DA CONCEICAO - CPF: *20.***.*77-99 (APELANTE) e provido

05/08/2024 15:50

Juntada de Certidão

05/08/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2024 00:23

Decorrido prazo de ARINO DA CONCEICAO em 30/07/2024 23:59.

30/07/2024 08:53

Juntada de parecer do ministério público

25/07/2024 15:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2024 01:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/07/2024 23:59.

13/07/2024 10:06

Conclusos para julgamento

13/07/2024 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2024 09:13

Recebidos os autos

11/07/2024 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/07/2024 09:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/03/2024 12:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/03/2024 11:56

Juntada de parecer do ministério público

20/02/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023 12:57

Conclusos para despacho

05/12/2023 12:51

Recebidos os autos

05/12/2023 12:51

Distribuído por sorteio