24/05/2023 11:22

Arquivado Definitivamente
24/05/2023 11:21

Transitado em Julgado em 02/05/2023
03/05/2023 03:32

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:32

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
25/04/2023 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA DA 1º VARA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha/MA, e independentemente de despacho, conforme a faculdade prevista no artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e, ainda, com supedâneo no artigo 126 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo as partes, haja vista o trânsito em julgado da sentença/acordão, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Chapadinha(MA), 20 de abril de 2023
20/04/2023 09:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:47

Juntada de Certidão
10/02/2023 10:35

Recebidos os autos
10/02/2023 10:35

Juntada de despacho
14/06/2022 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
31/05/2022 22:54

Juntada de contrarrazões
04/05/2022 20:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2022 09:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2022 23:59.
04/02/2022 11:58

Conclusos para decisão
25/01/2022 19:21

Juntada de petição
25/01/2022 17:17

Juntada de petição
27/12/2021 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/12/2021 23:24

Julgado procedente o pedido
23/12/2021 22:32

Conclusos para julgamento
23/12/2021 16:46

Juntada de petição
23/12/2021 16:43

Juntada de petição
14/12/2021 18:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/12/2021 23:59.
01/12/2021 23:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 09:28

Conclusos para despacho
09/11/2021 09:25

Juntada de Certidão
29/10/2021 18:48

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/10/2021 23:59.
29/10/2021 13:41

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 27/10/2021 23:59.
23/09/2021 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 19:48

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A. em 20/07/2021 23:59.
30/06/2021 12:23

Juntada de aviso de recebimento
16/06/2021 18:29

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 09/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2021 16:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/05/2021 10:55

Juntada de petição
17/05/2021 09:43

Conclusos para decisão
17/05/2021 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2021

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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