26/08/2024 21:00

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 20:59

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO LUIS DOS SANTOS em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 23/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.
02/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2024 14:42

Juntada de ato ordinatório
31/07/2024 11:09

Recebidos os autos
31/07/2024 11:09

Juntada de parecer de mérito (mp)
30/04/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/04/2024 09:34

Juntada de contrarrazões
11/04/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.
11/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2024 08:05

Juntada de ato ordinatório
03/04/2024 02:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 02/04/2024 23:59.
21/03/2024 11:34

Juntada de apelação
07/03/2024 00:43

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024 09:14

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 09:44

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:48

Juntada de petição
06/06/2023 02:14

Publicado Despacho em 06/06/2023.
06/06/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/nº, Matadouro, Cep: 65.645-000 Tel.: 99-3576-1267, e-mail: [email protected] Processo nº 0800809-32.2022.8.10.0098 PARTE DEMANDANTE: ANTONIO LUIS DOS SANTOS ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELLE SOARES TEIXEIRA - MA14500-A PARTE DEMANDADA: BANCO PAN S/A ADVOGADO (A): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO A parte autora afirma, na inicial, não haver formalizado negócio jurídico com a instituição demandada.

Após, citação da parte requerida, com apresentação de contestação e juntada de contrato, a parte autora, em réplica, modifica a causa de pedir, passando a afirmar que o instrumento apresentado descumpre os requisitos do art. 595 do CC.

Nesse contexto, observa-se que houve mudança de causa de pedir, eis que, na inicial, a parte autora afirma não ter celebrado negócio jurídico, ao tempo em que, em réplica, pontua ter o contrato apresentado irregularidade.

Dessa forma, à luz do art. 329, inciso II do CPC, poderá haver mudança da causa de pedir, até o saneamento, desde que haja consentimento do réu.

INTIME-SE, pois, a parte requerida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito do pedido de mudança de causa de pedir.

Com ou sem manifestação, VENHAM-ME os autos conclusos.

Matões/MA, data do sistema.

Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões
02/06/2023 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 12:05

Conclusos para decisão
14/02/2023 12:05

Juntada de Certidão
06/02/2023 15:10

Juntada de petição
13/01/2023 16:31

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800809-32.2022.8.10.0098 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO LUIS DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELLE SOARES TEIXEIRA - MA14500-A REU: BANCO PANAMERICANO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte para tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo legal.

Timon/MA,12 de dezembro de 2022 CATARINA SOARES WOLLMANN Secretaria Judicial Única Digital do Polo de Timon.

Aos 12/12/2022, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2022 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 12:13

Juntada de Certidão
12/12/2022 11:47

Juntada de aviso de recebimento
06/10/2022 08:06

Juntada de Certidão
29/09/2022 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 09:03

Conclusos para despacho
15/07/2022 09:03

Juntada de termo
07/07/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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