TJMA - 0822764-32.2016.8.10.0001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO

OAB: 7744/MA

CPF *44.***.*15-91

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 08:19

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 11:13

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 11:17

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 24/04/2024 23:59.

  • 08/03/2024 14:49

    Juntada de aviso de recebimento

  • 06/02/2024 12:19

    Juntada de termo

  • 25/09/2023 08:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/09/2023 11:26

    Juntada de Mandado

  • 10/08/2023 11:00

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 10/08/2023 11:00

    Realizado cálculo de custas

  • 01/08/2023 16:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/08/2023 16:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 04/07/2023 09:48

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 09:48

    Juntada de despacho

  • 17/11/2022 10:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/11/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2022 09:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

  • 29/07/2022 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2022 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 12:07

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2018 11:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/05/2018 13:11

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2018 00:54

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/04/2018 23:59:59.

  • 20/04/2018 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2018 00:14

    Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.

  • 27/03/2018 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/03/2018 16:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2018 11:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/07/2017 15:24

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2017 15:24

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2017 08:36

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 25/06/2017 00:19

    Publicado Intimação em 23/06/2017.

  • 25/06/2017 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/06/2017 10:09

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/03/2017 12:27

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 30/05/2016 17:19

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2016 17:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2016

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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