16/07/2025 08:57

Conclusos para decisão
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:41

Juntada de petição
08/07/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 08:00

Conclusos para decisão
13/03/2025 03:30

Juntada de petição
11/03/2025 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 00:47

Juntada de petição
17/12/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 09:21

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:21

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:32

Decorrido prazo de SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 02:32

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 01:53

Publicado Despacho (expediente) em 18/06/2024.
18/06/2024 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:11

Juntada de petição
12/09/2023 10:05

Conclusos para decisão
12/09/2023 10:05

Juntada de Certidão
04/09/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO em 01/09/2023 23:59.
04/09/2023 03:56

Decorrido prazo de SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 01:36

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.
10/08/2023 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0802756-07.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: ELISABETH BEZERRA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO - MA24823, MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO - MA22572 PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a NUBANK – NU PAGAMENTOS S.A não foi citada para integrar o processo.

Assim, em respeito ao previsto nos artigos 338 e 339 do Código de Processo Civil, faculto a parte, no prazo de 15 (quinze) dias, a possibilidade de alterar a petição inicial para acrescentar ou substituir o polo passivo da ação.

Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A8
08/08/2023 19:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 17:20

Conclusos para despacho
16/07/2023 09:21

Decorrido prazo de SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO em 13/07/2023 23:59.
16/07/2023 08:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO em 13/07/2023 23:59.
07/07/2023 14:06

Juntada de petição
06/07/2023 02:53

Publicado Sentença (expediente) em 06/07/2023.
06/07/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 22:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 11:18

Conclusos para decisão
23/05/2023 00:58

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:58

Decorrido prazo de SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:52

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/05/2023 23:59.
12/05/2023 13:19

Juntada de petição
08/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.
08/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº :0802756-07.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: ELISABETH BEZERRA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO - MA24823, MARCOS VINICIUS MACIEL DE ARAUJO - MA22572 PARTE REQUERIDA: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO:Advogados/Autoridades do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A DESPACHO 01.

Trata-se de ação que segue o rito ordinário, na qual foi apresentada contestação e o requerente foi intimado para apresentar réplica. 02.

Assim, nos termos do art. 357, caput, incisos II e IV, e §§ 2º, 3º do Código de Processo Civil1, e tendo em vista o Princípio da Cooperação (art. 6º CPC)2, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, delimitem as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos que desejem utilizar (II) e as questões de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito (IV). 03.

Se as partes desejarem arrolar testemunhas, deverão fazê-lo no prazo acima, nos termos do § 4º do referido dispositivo e ainda deverão observar as diretrizes dos artigos 450 e 451 do Código de Processo Civil3. 04.

Caso as partes não se manifestem, presumir-se-á o seu desejo de não produzir provas e o pedido inicial será julgado antecipadamente, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. 05.

No requerimento das provas, as partes deverão indicar a necessidade da prova e as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, sob pena de indeferimento do pedido, tudo nos termos do art. 369 e 370 do Código de Processo Civil. 06.

Transcorrido o prazo ora fixado, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 07.

Cumpra-se.

Lago da Pedra/MA, data da assinatura.

Francisco Crisanto de Moura Juiz Titular da Comarca de Paulo Ramos/MA, respondendo _________________________________________ 1 Seção IV Do Saneamento e da Organização do Processo Art. 357.

Não ocorrendo nenhuma das hipóteses deste Capítulo, deverá o juiz, em decisão de saneamento e de organização do processo: I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; II - delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos; III - definir a distribuição do ônus da prova, observado o art. 373; IV - delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito; V - designar, se necessário, audiência de instrução e julgamento. § 1o Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável. § 2o As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz. § 3o Se a causa apresentar complexidade em matéria de fato ou de direito, deverá o juiz designar audiência para que o saneamento seja feito em cooperação com as partes, oportunidade em que o juiz, se for o caso, convidará as partes a integrar ou esclarecer suas alegações. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas. § 5o Na hipótese do § 3o, as partes devem levar, para a audiência prevista, o respectivo rol de testemunhas. § 6o O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. § 7o O juiz poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. § 8o Caso tenha sido determinada a produção de prova pericial, o juiz deve observar o disposto no art. 465 e, se possível, estabelecer, desde logo, calendário para sua realização. § 9o As pautas deverão ser preparadas com intervalo mínimo de 1 (uma) hora entre as audiências. 2 Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. 3 Subseção II Da Produção da Prova Testemunhal Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Art. 451.

Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4o e 5o do art. 357, a parte só pode substituir a testemunha: I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

A6
04/05/2023 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 20:58

Conclusos para decisão
19/04/2023 14:35

Decorrido prazo de SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 19:57

Juntada de petição
31/01/2023 23:46

Juntada de réplica à contestação
31/01/2023 23:41

Juntada de petição
08/01/2023 06:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2022.
08/01/2023 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
05/12/2022 00:00

Intimação

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº :0802756-07.2022.8.10.0039 PARTE AUTORA: ELISABETH BEZERRA DE SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SILAS EDUARDO CARVALHO AZEVEDO - MA24823 PARTE REQUERIDA: Procuradoria do Banco do Brasil SA ADVOGADO:Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz e em cumprimento ao disposto no art. 350 do novo CPC, fica a parte demandante intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a(s) CONTESTAÇÃO(ÕES) juntadas tempestivamente pelo(s) demandado(s).

Lago da Pedra/MA, Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 FAUSTINO MONTEIRO DE SOUZA Auxiliar Judiciário da 1ª Vara
02/12/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 10:29

Juntada de Certidão
30/10/2022 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/10/2022 23:59.
30/10/2022 19:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/10/2022 23:59.
26/10/2022 10:27

Juntada de contestação
04/10/2022 14:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2022 17:44

Outras Decisões
29/09/2022 19:38

Conclusos para decisão
29/09/2022 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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