03/07/2025 16:27

Juntada de alegações finais
02/07/2025 11:08

Juntada de alegações finais
02/07/2025 10:56

Juntada de petição
18/06/2025 11:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO em 05/06/2025 23:59.
10/06/2025 13:05

Juntada de petição
09/06/2025 17:10

Juntada de petição
06/06/2025 16:56

Juntada de petição
29/05/2025 07:18

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:10

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:02

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 15:54

Juntada de petição
22/04/2025 17:22

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.
14/04/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/04/2025 09:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:34

Decorrido prazo de FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 14:41

Juntada de petição
22/01/2025 10:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 11:04

Juntada de petição
22/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:54

Conclusos para decisão
03/10/2023 10:54

Juntada de Certidão
25/08/2023 02:54

Decorrido prazo de FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:57

Juntada de petição
17/08/2023 00:49

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 09:35

Juntada de petição
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 PROCESSO: 0865388-86.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO ROGERIO LOPES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015-A REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS - CE25742 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes, no prazo de 05(cinco) dias, acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC), conforme despacho de id 80640595.

São Luís, Segunda-feira, 14 de Agosto de 2023.

CLAUDINE DE JESUS ROSA SOARES MATOS Técnico Judiciário 143271
15/08/2023 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 12:38

Juntada de Certidão
18/07/2023 21:40

Juntada de réplica à contestação
26/06/2023 00:33

Publicado Intimação em 26/06/2023.
26/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865388-86.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO ROGERIO LOPES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015-A REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: MARIANA DIAS DA SILVA SANTOS - CE25742 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

São Luís, Quinta-feira, 22 de Junho de 2023.

ELIZANGELA MENDES BAIMA Técnico Judiciário Matrícula 138149
22/06/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
31/05/2023 19:33

Juntada de contestação
15/05/2023 12:21

Juntada de petição
15/05/2023 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC
15/05/2023 10:19

Juntada de Certidão
15/05/2023 10:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
15/05/2023 10:18

Conciliação infrutífera
15/05/2023 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
11/05/2023 18:58

Juntada de petição
10/04/2023 18:55

Juntada de petição
03/04/2023 08:47

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:45

Desentranhado o documento
03/04/2023 08:45

Cancelada a movimentação processual
30/03/2023 18:21

Juntada de protocolo
27/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865388-86.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO ROGERIO LOPES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015-A REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 15/05/2023 10:00 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Sexta-feira, 24 de Março de 2023.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
24/03/2023 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 12:48

Juntada de ato ordinatório
22/03/2023 09:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2023 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
10/03/2023 13:43

Juntada de Certidão
06/03/2023 11:40

Juntada de petição
13/02/2023 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC
13/02/2023 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/02/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
13/02/2023 16:13

Conciliação infrutífera
13/02/2023 12:08

Juntada de protocolo
13/02/2023 12:03

Juntada de petição
13/02/2023 10:52

Juntada de petição
08/02/2023 11:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
08/02/2023 11:07

Juntada de termo
08/02/2023 11:05

Juntada de termo
06/02/2023 20:04

Juntada de petição
28/11/2022 11:21

Juntada de Certidão
28/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
28/11/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0865388-86.2022.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO ROGERIO LOPES MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO - MA10015-A REU: VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A DESPACHO Cuida-se de demanda de rescisão contratual por propaganda enganosa.

Optando o Autor pela propositura da demanda perante a Justiça Cível, passa a assumir a responsabilidade de cumprimento das formalidades legais para recepção, conhecimento, julgamento e satisfação do direito, como nos ônus decorrentes, como a litigância de má-fé, processo colaborativo, demonstração de pretensão resistida, sucumbência, recorribilidade das decisões e demais detalhes que certamente foi orientado por seu patrono, sendo essa escolha uma livre manifestação da vontade de submeter-se a essas condições.

Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial – e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, nem se tratando de matéria que não possa ser resolvida por autocomposição, siga-se as determinações abaixo.

Deste modo, determino: A designação da audiência de tentativa de conciliação a se realizar por videoconferência, sem prejuízo de entendimento direto entre as partes; A citação e intimação das partes para participarem do ato, devendo lhes ser repassadas as orientações de acesso à respectiva sala de videoconferência; Não ocorrendo a composição para solução da demanda, poderão as partes negociarem o percurso processual, na forma do art. 190 do CPC, inclusive quanto à produção de prova extraprocessual de forma cooperativa, entre si, e colaborativa, para com a demanda, para que se assegure o resultado prático do processo em tempo hábil.

Não havendo acordo processual do art. 190, fica de logo a parte demandada intimada para, querendo, apresente resposta à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. (art. 334, 335 e 345 do CPC) Na contestação, caso a parte demandada não pretenda discutir matérias preliminares ao mérito (CPC/2015, art. 337), determino que a secretaria judicial, por meio ato ordinatório de réplica, também intime as partes acerca do interesse em produzir novas provas, advertindo-se que, caso não haja interesse nelas, os autos serão conclusos diretamente para sentença (art. 355, I, CPC).

Devem ser as partes cientificadas sobre os canais de comunicação do setor de videoconferências.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luis - MA, data da assinatura eletrônica.

IRIS DANIELLE DE ARAÚJO SANTOS Juíza Auxiliar resp. 15ª Vara Cível de São Luís Portaria-CGJ 4475/2022 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para tomarem ciência da Audiência de Conciliação designada para o dia 13/02/2023 16:00 a ser realizada na 1ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís (Fórum).

Ficam cientes que o link e senha para acesso à sala de videoconferência são: SALA: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala1 SENHA: “tjma1234”.

Informamos que os procedimentos para realização de audiência por videoconferência deve obedecer aos seguintes passos: 1 - Acessar usando, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Após, acessar o sistema com o usuário e senha recebido, disponibilizar a transmissão de som e imagem em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, tablet ou celular; 3 – Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 – Entrar na sala de videoconferência no horário previsto da audiência e permanecer até o encerramento pelo moderador; 5 - Evitar interferências externas; 6 - Tratando-se a reclamada de pessoa jurídica ou titular de firma individual, poderá ser representada por preposto, devendo juntar nos autos, antes do início da audiência, a carta de preposto e documento de identificação pessoal com foto, para legal representação. 7 - Ficam cientes de que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum Des.

Sarney Costa localiza-se na Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n, Térreo, Calhau, São Luís.

FÓRUM DES.

SARNEY COSTA, CEP: 65076-820, FONE: (98) 3194-5676, Email: [email protected].

São Luis, Terça-feira, 22 de Novembro de 2022.

MAURA DE JESUS SERRA REIS Auxiliar Judiciário
26/11/2022 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 19:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2022 23:07

Juntada de ato ordinatório
20/11/2022 20:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/02/2023 16:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
17/11/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:39

Juntada de petição
16/11/2022 15:33

Conclusos para despacho
16/11/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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