04/09/2025 11:55

Conclusos para decisão
04/09/2025 11:55

Juntada de termo
04/09/2025 09:30

Juntada de Certidão
09/08/2025 19:32

Juntada de petição
18/06/2025 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 14:54

Conclusos para decisão
26/02/2025 22:34

Juntada de petição
07/02/2025 10:33

Juntada de petição
07/02/2025 09:40

Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2025 22:36

Juntada de ato ordinatório
29/01/2025 17:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/01/2025 17:37

Realizado Cálculo de Liquidação
27/11/2024 09:28

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:58

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:08

Juntada de Certidão
19/10/2023 08:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 17:37

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:36

Conclusos para despacho
23/11/2022 14:45

Juntada de petição
23/11/2022 06:05

Juntada de petição
23/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0035082-56.2011.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: IARA DE JESUS PEREIRA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA - MA5113-A RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 22 de novembro de 2022.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Diretor de Secretaria - Mat. 104216
22/11/2022 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 14:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2022 09:12

Juntada de Certidão
25/10/2022 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2022 13:08

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:30

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:30

Juntada de Certidão
13/07/2022 23:13

Juntada de volume
22/04/2022 08:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2011

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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