TJMA - 0846136-10.2016.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB: 9754/MA

CPF *21.***.*42-30

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 08:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/08/2024 23:59.

  • 26/07/2024 15:32

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.

  • 01/07/2024 00:23

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 27/06/2024 09:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2024 09:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/06/2024 10:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/03/2024 12:31

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2024 08:46

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 12:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 22/12/2023 00:07

    Juntada de petição

  • 12/12/2023 14:47

    Juntada de petição

  • 01/12/2023 00:49

    Publicado Intimação em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 30/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0846136-10.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA para, requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, e a parte REQUERIDA no prazo de 30 (trinta) dias.

    São Luís, 29 de novembro de 2023.

    IVONE DA SILVA PAVÃO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA

  • 29/11/2023 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2023 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/11/2023 09:08

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 08:10

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 08:10

    Juntada de despacho

  • 01/11/2022 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 21/10/2022 13:36

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 16:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/08/2022 23:59.

  • 17/06/2022 16:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 11:02

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 31/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 16:24

    Juntada de apelação

  • 17/02/2022 11:50

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 17/02/2022 11:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 12:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2022 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/09/2021 17:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/08/2021 14:39

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 14:33

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 09/11/2018 17:07

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

  • 14/05/2018 12:44

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2018 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2018 00:51

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 08/05/2018 23:59:59.

  • 16/04/2018 00:28

    Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2018.

  • 14/04/2018 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2018 16:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/04/2018 14:53

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2018 00:55

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/04/2018 23:59:59.

  • 22/03/2018 13:33

    Juntada de Petição de protocolo

  • 13/03/2018 00:09

    Publicado Intimação em 13/03/2018.

  • 13/03/2018 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2018 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/03/2018 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 09/02/2018 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2016 14:05

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2016 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2016

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801265-79.2022.8.10.0098

Benedita Campelo Alves de Oliveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafael Guimaraes Viana

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/05/2024 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0801265-79.2022.8.10.0098

Benedita Campelo Alves de Oliveira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Rafael Guimaraes Viana

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/09/2022 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0802561-53.2022.8.10.0061

Raquel Costa Pereira

Municipio de Cajari

Advogado: Thuany Di Paula Alves Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/10/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0802616-10.2022.8.10.0059

Evandro Santos Amorim

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Laercio Serra da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 04/11/2022 23:20

Exibir Processo

Processo nº 0846136-10.2016.8.10.0001

Luiz Henrique Falcao Teixeira

Estado do Maranhao

Advogado: Thiago Henrique de Sousa Teixeira

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2022 13:59

Exibir Processo