23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE MOANEZER RIBEIRO CALADO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de IRAJA OLEOS VEGETAIS MARANHENSE LTDA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de KLEBER KLEPER FERRO LEITE em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:10

Juntada de apelação
01/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 13:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 03:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 03:53

Juntada de Certidão
07/10/2024 14:20

Declarada decadência ou prescrição
06/02/2024 21:54

Conclusos para decisão
26/01/2024 00:51

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/11/2022 13:35

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 17/11/2022 23:59.
29/11/2022 12:40

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/11/2022 23:59.
29/11/2022 09:42

Decorrido prazo de JOSE MOANEZER RIBEIRO CALADO em 17/11/2022 23:59.
28/11/2022 22:55

Publicado Intimação em 09/11/2022.
28/11/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
17/11/2022 08:48

Juntada de petição
08/11/2022 00:00

Intimação

Ação de Fazenda Pública Processo n°0000002-40.1990.8.10.0139 REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, JOSE MOANEZER RIBEIRO CALADO - MA2071, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 REQUERIDO: OVEMEL - ÓLEOS VEGETAIS MESQUITA LTDA FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

Vargem Grande/MA, 4 de novembro de 2022.

ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial
07/11/2022 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 16:44

Juntada de Certidão
26/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:36

Juntada de Certidão
17/10/2022 14:36

Juntada de Certidão
17/10/2022 11:59

Juntada de volume
11/10/2022 15:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/1990

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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