01/09/2025 21:52

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2025 17:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2025 23:59.
20/05/2025 19:07

Juntada de petição
05/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 05/05/2025.
03/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 21:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/04/2025 11:30

Conclusos para despacho
22/04/2025 11:30

Juntada de Certidão
18/04/2025 12:33

Juntada de petição
31/03/2025 15:19

Juntada de petição
27/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 13:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2025 14:06

Outras Decisões
13/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:38

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:36

Juntada de embargos de declaração
07/03/2025 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2025 10:40

Julgada improcedente a impugnação à execução de
18/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:08

Juntada de petição
09/01/2025 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 23:11

Juntada de petição
12/12/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
23/10/2024 17:22

Realizado Cálculo de Liquidação
26/08/2024 18:31

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:51

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/08/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:28

Conclusos para despacho
02/08/2023 13:45

Juntada de petição
22/06/2023 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 10:54

Conclusos para despacho
01/06/2023 21:13

Juntada de petição
31/05/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 31/05/2023.
31/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0827174-26.2022.8.10.0001 AUTOR: WILMA BATISTA DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS DESPACHO Em atenção às petições de Id's 84458114 e 90328499, intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, renunciar qualquer efeito que possa advir do cumprimento de sentença coletivo, com o devido peticionamento e informação nos autos da Ação Coletiva nº 0017248-06.2012.8.10.0001, e prontamente informada e comprovada nestes autos, sob pena de extinção sem resolução do mérito do presente cumprimento de sentença individual.

Intime-se.

São Luís, 15 de maio de 2023.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
29/05/2023 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 20:53

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:14

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:55

Juntada de petição
21/02/2023 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:53

Conclusos para despacho
27/01/2023 16:28

Juntada de petição
26/01/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0827174-26.2022.8.10.0001 AUTOR: WILMA BATISTA DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Considerando as informações prestadas pela parte autora em Id 82515631, determino a intimação a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, renunciar qualquer efeito que possa advir do cumprimento de sentença coletivo, com a devida informação no feito em questão, sob pena de extinção sem resolução do mérito do presente cumprimento de sentença individual.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 23 de janeiro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
25/01/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 11:32

Conclusos para despacho
14/12/2022 15:32

Juntada de petição
06/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0827174-26.2022.8.10.0001 AUTOR: WILMA BATISTA DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Cuida-se de execução de título coletivo proposto por WILMA BATISTA DE MATOS em face do MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, no qual requer o pagamento retroativo das verbas vencidas entre 06/06/2008 a 04/03/2010, no percentual de 80% (oitenta por cento) sobre o vencimento, nos termos da decisão que transitou em julgado no Processo nº 17248-06.2012.8.10.0001, oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública.

Em pesquisa realizada no sistema Jurisconsult, foi localizada decisão do juízo da ação coletiva (3ª VFP), datada de 31/10/2019, de onde se extrai a existência de execução em curso dos valores devidos realizada naquele juízo.

Desse modo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dessas informações.

São Luís/MA, 27 de novembro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
05/12/2022 10:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:58

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:53

Juntada de petição
08/11/2022 17:34

Publicado Despacho (expediente) em 26/10/2022.
08/11/2022 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0827174-26.2022.8.10.0001 AUTOR: WILMA BATISTA DE MATOS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OSMAR DE OLIVEIRA NERES JUNIOR - MA7550-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado.

São Luís, 20 de outubro de 2022 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
24/10/2022 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 16:39

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:38

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:51

Juntada de petição
16/08/2022 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
20/05/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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