TJMA - 0800190-55.2022.8.10.0146

1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

DECIMA QUARTA DELEGACIA REGIONAL DE PEDREIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE SILVA

CPF *44.***.*90-07

ANTONIO FRANCISCO ANDRADE SILVA

Advogados

GABRIEL DOS SANTOS GOBBO

OAB: 20560/MA

CPF *41.***.*75-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA RODRIGUES DE SOUSA

CPF *95.***.*33-00

INACIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 06:21

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ANDRADE SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 09:28

    Juntada de diligência

  • 24/09/2024 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/09/2024 09:28

    Juntada de diligência

  • 06/03/2024 16:41

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 16:40

    Transitado em Julgado em 04/03/2024

  • 29/02/2024 08:19

    Juntada de petição

  • 28/02/2024 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2024 09:20

    Juntada de diligência

  • 28/02/2024 02:54

    Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 27/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:41

    Publicado Sentença (expediente) em 28/02/2024.

  • 28/02/2024 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 27/02/2024 08:54

    Juntada de petição

  • 26/02/2024 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2024 10:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 10:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2024 10:25

    Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 10:00, Vara Única de Joselândia.

  • 24/02/2024 09:23

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de ANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - CPF: *44.***.*90-07 (REU)

  • 24/02/2024 09:23

    Homologada a Transação Penal

  • 23/02/2024 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 09:41

    Juntada de petição

  • 22/02/2024 19:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2024 19:39

    Juntada de diligência

  • 22/02/2024 10:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/02/2024 22:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 11:07

    Juntada de petição

  • 20/02/2024 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 14:44

    Juntada de petição

  • 16/02/2024 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 12:36

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 10:46

    Juntada de petição

  • 15/02/2024 05:18

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ANDRADE SILVA em 14/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 12:58

    Juntada de petição

  • 08/02/2024 00:37

    Publicado Sentença (expediente) em 08/02/2024.

  • 08/02/2024 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2024 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/02/2024 11:41

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 10:00, Vara Única de Joselândia.

  • 06/02/2024 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/02/2024 19:28

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/11/2022 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 19:40

    Juntada de petição

  • 21/11/2022 11:34

    Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS GOBBO em 14/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 20:01

    Publicado Intimação em 07/11/2022.

  • 19/11/2022 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA Avenida Duque de Caxias s/n, Centro / FONE: (99) 3637-1591 / E-MAIL: [email protected] PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PROCESSO Nº. 0800190-55.2022.8.10.0146.

    Classe Processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

    Requerente(s): Décima Quarta Delegacia Regional de Pedreiras e outros.

    Requerido(a)(s): ANTONIO FRANCISCO ANDRADE SILVA.

    Advogado/Autoridade do(a) REU: GABRIEL DOS SANTOS GOBBO - MA20560 MANDADO DE INTIMAÇÃO Pelo presente, de ordem do Juiz BERNARDO LUIZ DE MELO FREIRE, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, respondendo pela comarca de Joselândia/MA, intimo a defesa do acusado ANTONIO FRANCISCO ANDRADE SILVA, para apresentar memoriais escritos, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Joselândia/MA, 03 de novembro de 2022.

    RAQUEL SILVA PAIVA Servidor(a) Judicial da Comarca de Joselândia/MA

  • 03/11/2022 08:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/10/2022 16:08

    Juntada de petição

  • 17/10/2022 15:05

    Juntada de petição

  • 11/10/2022 12:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 17:51

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 13:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/10/2022 12:20

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/10/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.

  • 05/10/2022 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 10:24

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/09/2022 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 09:05

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/09/2022 09:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 09:03

    Juntada de diligência

  • 05/09/2022 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 09:02

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/08/2022 07:33

    Juntada de petição

  • 08/08/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/08/2022 15:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/10/2022 09:30 Vara Única de Joselândia.

  • 04/08/2022 12:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2022 00:57

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ANDRADE SILVA em 20/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 16:27

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2022 19:25

    Juntada de petição

  • 27/06/2022 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 16:01

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 27/06/2022 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2022 09:42

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 16:26

    Audiência Preliminar realizada para 15/06/2022 10:00 Vara Única de Joselândia.

  • 15/06/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 06:12

    Juntada de petição

  • 14/06/2022 15:35

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/06/2022 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 15:36

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/06/2022 15:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 15:35

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 09/06/2022 15:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2022 15:34

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/06/2022 17:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 12:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 02/06/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 16:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2022 16:26

    Audiência Preliminar designada para 15/06/2022 10:00 Vara Única de Joselândia.

  • 02/06/2022 16:25

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2022 16:17

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 01/06/2022 11:30

    Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO ANDRADE SILVA (FLAGRANTEADO)

  • 01/06/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 11:11

    Desentranhado o documento

  • 01/06/2022 11:11

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/05/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2022 22:15

    Juntada de denúncia ou queixa

  • 06/05/2022 09:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2022 09:09

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/05/2022 09:08

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 05/05/2022 10:37

    Juntada de autos de inquérito policial (279)

  • 19/04/2022 08:42

    Juntada de petição

  • 15/04/2022 20:48

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 20:33

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 20:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2022 20:22

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 19:31

    Concedida medida protetiva de Afastamento do lar ou domicílio, Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para A mulher

  • 15/04/2022 19:31

    Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO FRANCISCO ANDRADE SILVA (FLAGRANTEADO).

  • 15/04/2022 18:52

    Juntada de petição

  • 15/04/2022 14:45

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2022 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2022 13:01

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 12:58

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2022 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2022 11:33

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2022 11:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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