23/09/2025 09:48

Juntada de petição
19/09/2025 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.
19/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2025 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 10:04

Juntada de Certidão
17/09/2025 10:04

Recebidos os autos
17/09/2025 10:04

Juntada de despacho
26/08/2024 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/06/2024 07:38

Juntada de petição
25/06/2024 03:18

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
23/06/2024 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024 13:40

Juntada de Certidão
28/05/2024 22:58

Juntada de contrarrazões
28/05/2024 22:23

Juntada de apelação
03/04/2024 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:56

Conclusos para decisão
29/11/2023 17:24

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:34

Decorrido prazo de CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 14:33

Decorrido prazo de CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:56

Decorrido prazo de CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:51

Decorrido prazo de CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 07:40

Juntada de petição
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
12/09/2023 00:58

Publicado Intimação em 11/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 20:51

Juntada de petição
07/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0024063-58.2008.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA XAVIER DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - MA6101-A RÉU(S): MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - MA7329-A Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A DESPACHO Observo que a demanda foi julgada parcialmente procedente, tendo o Município de São Luís oposto Embargo de Declaração, requerendo que a omissão sobre a correção de juros de mora seja cessada.

O Embargo de Declaração oposto pelo Município de São Luís foi acolhido, nos termos da decisão de ID Num. 71096933 - Pág. 39.

Após digitalização dos autos, em cumprimento ao disposto na Portaria - Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria - Conjunta nº 16/2019, as partes foram intimadas para se manifestar, tendo a requerente e o município dado seu ciente (ID Num. 78626969 - Pág. 1- 2 e Num. 79669960 - Pág. 1 ), transcorrendo o prazo in albis aos demais As partes interpuseram Recursos de Apelação, sendo a decisão que julgou os recursos, no sentido do provimento parcial do 1° apelo (requerente) e pela negação do provimento do 2° apelo (requerido).

Vieram concluso.

Desse modo, dando-se prosseguimento ao feito, Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entenderem de direito, tendo em vista o retorno dos presentes autos da instância superior.

Não havendo manifestação, arquive-se sem interrupção da prescrição.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, Segunda-feira, 10 de Julho de 2023.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública
06/09/2023 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 18:34

Conclusos para despacho
18/01/2023 01:01

Decorrido prazo de CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR em 20/10/2022 23:59.
03/11/2022 13:19

Juntada de petição
24/10/2022 17:57

Juntada de petição
19/10/2022 08:19

Juntada de petição
19/10/2022 00:50

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0024063-58.2008.8.10.0001 AUTOR: ANTONIA XAVIER DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TERTULIANO FARIAS RODRIGUES - MA6101-A RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) e outros (2) Advogados/Autoridades do(a) REU: ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA - MA4462-A, ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS - MA7329-A Advogados/Autoridades do(a) REU: BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO - MA6026-A, LEANDRO DE ABREU CALDAS - MA7365-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís, 5 de agosto de 2022 Quesia C.

S.

Sousa Secretaria Judicial 3ª Vara da Fazenda Pública
11/10/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
05/08/2022 18:24

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
22/07/2022 13:01

Juntada de Certidão
10/07/2022 19:05

Juntada de volume
10/07/2022 19:05

Juntada de volume
21/04/2022 01:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2008

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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