TJMA - 0024063-58.2008.8.10.0001

23/08/2025 00:56

Decorrido prazo de CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025 00:56

Decorrido prazo de CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 22/08/2025 23:59.

14/08/2025 14:14

Juntada de petição

01/08/2025 07:46

Juntada de petição

31/07/2025 01:03

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2025.

31/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/07/2025 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2025 01:27

Decorrido prazo de CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR em 29/07/2025 23:59.

29/07/2025 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025 11:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO LUIS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e provido em parte

25/07/2025 11:36

Conhecido o recurso de ANTONIA XAVIER DOS SANTOS - CPF: *51.***.*67-20 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025 16:41

Juntada de Certidão

16/07/2025 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2025 23:59.

15/07/2025 00:58

Decorrido prazo de CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 14/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ANTONIA XAVIER DOS SANTOS em 02/07/2025 23:59.

25/06/2025 14:56

Conclusos para julgamento

25/06/2025 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2025 12:26

Recebidos os autos

25/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/06/2025 12:26

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/03/2025 12:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/03/2025 12:04

Juntada de parecer do ministério público

25/03/2025 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/03/2025 23:59.

01/03/2025 00:52

Decorrido prazo de CISNE BRANCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:52

Decorrido prazo de CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR em 26/02/2025 23:59.

01/03/2025 00:52

Decorrido prazo de ANTONIA XAVIER DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

04/02/2025 00:27

Publicado Despacho (expediente) em 04/02/2025.

04/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

31/01/2025 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2025 12:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024 09:02

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2024 20:48

Juntada de petição

28/08/2024 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 07:19

Conclusos para despacho

26/08/2024 07:19

Recebidos os autos

26/08/2024 07:19

Distribuído por sorteio