TJMA - 0856581-77.2022.8.10.0001

1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V

CNPJ: 40.045.451/0001-60

Advogados

ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 21537/MA

CPF *44.***.*94-77

Polo Passivo

Partes

RAQUEL SANTOS DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 09:51

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 09:51

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 10:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/04/2023 17:44

    Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de São Luís.

  • 12/04/2023 17:44

    Realizado cálculo de custas

  • 05/04/2023 10:08

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/04/2023 10:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 22/02/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856581-77.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/MA 21537 EXECUTADO: RAQUEL SANTOS DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito.

    São Luís, Domingo, 19 de Fevereiro de 2023.

    RAFAELA COSTA BARROS ALMEIDA Técnica Judiciária Matrícula 175166.

  • 21/02/2023 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/02/2023 19:23

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2023 19:20

    Transitado em Julgado em 10/02/2023

  • 16/01/2023 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856581-77.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 21537 EXECUTADO: RAQUEL SANTOS DE SOUSA SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V em desfavor de RAQUEL SANTOS DE SOUSA, ambos devidamente qualificados nos autos.

    As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no documento de ID 81724874.

    Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação.

    O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir.

    Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

    As custas e os honorários advocatícios serão pagos conforme acordado na transação, ficando dispensado o pagamento das custas remanescentes, se houver (art. 90, §§ 2º e 3º, do CPC).

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa.

    São Luís, 07 de dezembro de 2022.

    ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

  • 16/12/2022 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:56

    Juntada de diligência

  • 16/12/2022 09:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/12/2022 18:10

    Homologada a Transação

  • 07/12/2022 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 07/12/2022 10:20

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 22:49

    Juntada de petição

  • 14/11/2022 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 12:29

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2022 19:22

    Juntada de petição

  • 24/10/2022 17:08

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 13:53

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 13:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 11/10/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0856581-77.2022.8.10.0001  AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)  EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL ESTE V Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIA LEONIDA PEREIRA DE OLIVEIRA - OAB/MA 21537 EXECUTADO: RAQUEL SANTOS DE SOUSA DESPACHO Da análise dos documentos que instruem a inicial, verifica-se ausência de instrumento procuratório indispensável à propositura da ação.

    Deste modo, a fim de atender a regra estatuída nos arts. 319 e 320, do CPC, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, juntando aos autos a procuração, além de demais documentos que reputar necessários, sob pena de indeferimento da petição inicial e consequente extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, art. 330, IV, e art. 485, I, todos do CPC.

    Sem pedido de justiça gratuita a ser analisado, intime-se na mesma oportunidade a parte autora, para em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, juntar comprovante da guia e do recolhimento das custas processuais iniciais.

    Satisfeitas as custas e devidamente juntadas, voltem-me os autos conclusos para análise do pedido cautelar.

    Do contrário, façam os autos conclusos para extinção e cancelamento da distribuição.

    Cumpra-se.

    Intime-se.

    Serve o presente DESPACHO como CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís, 03 de Outubro de 2022.

    ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Titular da 10a Vara Cível

  • 10/10/2022 14:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 11:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2022 23:52

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2022 23:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
22/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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