14/08/2025 15:48

Juntada de termo
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:20

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 30/07/2025 23:59.
29/07/2025 14:46

Expedido alvará de levantamento
29/07/2025 12:31

Conclusos para decisão
24/07/2025 19:34

Juntada de petição
22/07/2025 15:09

Juntada de petição
07/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 07/07/2025.
05/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 16:50

Juntada de petição
03/07/2025 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025 09:14

Julgado procedente em parte do pedido
02/07/2025 16:57

Conclusos para julgamento
12/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MOTO HONDA DA AMAZONIA LTDA em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:26

Juntada de petição
03/04/2025 00:19

Decorrido prazo de EMANUEL ARTHUR SAMPAIO BEZERRA em 01/04/2025 23:59.
25/03/2025 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/02/2025 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/01/2025 17:49

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:24

Juntada de réplica à contestação
12/11/2024 04:07

Publicado Intimação em 04/11/2024.
12/11/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 21:53

Juntada de petição
07/08/2024 12:21

Juntada de petição
13/05/2024 08:54

Juntada de petição
21/02/2024 11:09

Juntada de contestação
31/01/2024 08:52

Juntada de termo
11/01/2024 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2023 09:45

Deferido o pedido de EMANUEL ARTHUR SAMPAIO BEZERRA - CPF: *66.***.*58-61 (ESPÓLIO DE)
09/08/2023 16:11

Conclusos para decisão
08/06/2023 19:23

Juntada de petição
01/06/2023 00:10

Publicado Intimação em 01/06/2023.
01/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 Telefone: (99) 3523-1165 E-mail: [email protected] Processo nº: 0822389-98.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EMANUEL ARTHUR SAMPAIO BEZERRA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: DIURNETE BISPO DA SILVA - MA19261, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 RÉU: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: KALIANDRA ALVES FRANCHI - BA14527-A, ERIVALDO LIMA DA SILVA - MA11527-A ATO ORDINATÓRIO Apresentada a contestação, intimo o requerente para réplica em 15 (quinze) dias, arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil.

Terça-feira, 30 de Maio de 2023 JANETE DA SILVA GOMES Matrícula 112029 Assino por ordem do MM Juiz de Direito da 5ª Vara Cível Art. 250, VI do NCPC e art. 3º, III do provimento 01/2007 da CGJ.
30/05/2023 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 08:00

Juntada de ato ordinatório
15/02/2023 12:06

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2023 12:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/02/2023 10:45, Central de Videoconferência.
15/02/2023 12:06

Conciliação infrutífera
15/02/2023 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
14/02/2023 20:09

Juntada de protocolo
14/02/2023 11:19

Juntada de contestação
25/01/2023 16:05

Juntada de petição
23/01/2023 11:17

Juntada de termo
20/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0822389-98.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: EMANUEL ARTHUR SAMPAIO BEZERRA Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: DIURNETE BISPO DA SILVA - MA19261, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Processual por videoconferência Sala: 5ª sala Processual de Videoconferência Data: 15/02/2023 Hora: 10:45 a ser realizada na 5ª sala Processual de Videoconferência.

Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs5; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp).Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023.

Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria
19/01/2023 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2023 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2023 11:55

Recebidos os autos do CEJUSC
13/01/2023 11:55

Juntada de ato ordinatório
13/01/2023 11:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 10:45, Central de Videoconferência.
26/10/2022 13:03

Juntada de petição
10/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Telefone: (99) 3523-1165 Processo Judicial Eletrônico n.º 0822389-98.2022.8.10.0040 PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] REQUERENTE: EMANUEL ARTHUR SAMPAIO BEZERRA Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: DIURNETE BISPO DA SILVA - MA19261, ANDREZA FERNANDES GUIMARAES COSTA - MA22337 REQUERIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA EMANUEL ARTHUR SAMPAIO BEZERRA ajuizou esta demanda em face de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA, na qual objetiva ser indenizado em danos materiais e morais, em razão de ter sido comtemplado em consórcio relaizado junto a requerida, mas o veículo ainda não foi entregue. É o relatório.

Decido o pedido de tutela de urgência.

O pedido da parte autora, em sede de cognição sumária, é para que a parte demandada entregue imediatamente o veículo objeto do consórcio, uma vez que foi contemplado.

No entanto, verifico que o requerente é conhecedor pelo instrumento contratual e termo de compromisso para faturamento do veículo assinados que a entrega do bem está condicionada a disponibilidade deste em estoque, não havendo dados nos autos de que a requerida teria informado ao autor algum prazo para entrega do bem, a vinculá-la ao cumprimento.

Assim, não vejo probabilidade do direito do autor a justificar a concessão da tutela pretendida, nos moldes do art. 300, do CPC.

Ante esse fundamento esposado acima, indefiro o pedido de tutela de urgência.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, do CPC.

Encaminhe-se os autos ao CEJUSC para possível realização de audiência de conciliação, nos termos dos arts. 165 a 168 do CPC.

Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Imperatriz, Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito
08/10/2022 16:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
08/10/2022 16:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/10/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 10:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2022 15:55

Conclusos para decisão
06/10/2022 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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