STJ - 0840238-11.2019.8.10.0001

25/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 25/08/2023

02/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

31/07/2023 21:20

Não conhecido o recurso de VIACAO PERICUMA LTDA

30/06/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 29/06/2023, para VIACAO PERICUMA LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/06/2023

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

21/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202302024007. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/06/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO