11/09/2025 11:19

Juntada de petição
04/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
28/01/2025 10:52

Juntada de protocolo
12/01/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 07:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 07:42

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:20

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
31/01/2024 04:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/01/2024 23:59.
17/11/2023 18:00

Juntada de petição
14/11/2023 01:16

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

Secretaria Judicial Digital Única do Polo de Timon Vara da Fazenda Pública da Comarca de Timon PROCESSO Nº 0807173-37.2022.8.10.0060 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE ALENCAR DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO Nesta data, faço remessa dos autos digitais para PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO para fins de INTIMAÇÃO nos termos do ATO ORDINATÓRIO de ID n° 106095387.

Timon/MA, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006)
10/11/2023 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 15:34

Juntada de Certidão
05/10/2023 16:20

Juntada de petição
26/09/2023 14:11

Juntada de recurso inominado
13/09/2023 02:10

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0807173-37.2022.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALEXANDRE ALENCAR DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: WAGNER VELOSO MARTINS - BA37160-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor:Posto isso, face a ausência de previsão legal, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO ajuizada por Alexandre Alencar da Silva em face do Estado do Maranhão, nos termos da fundamentação supra, oportunidade em que julgo extinto o processo com resolução do mérito, a teor do art. 487, inciso I do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, nos termos da Portaria Conjunta nº 20/2022-TJMA.

Deferido o benefício da justiça gratuita ao autor.

Sem custas e sem honorários sucumbenciais.

Registrado e publicado eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Timon (MA), data e hora do sistema.

WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon.

Aos 11/09/2023, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/09/2023 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2023 10:24

Julgado improcedente o pedido
03/11/2022 11:32

Conclusos para julgamento
03/11/2022 10:36

Juntada de réplica à contestação
13/10/2022 10:58

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO nº 0807173-37.2022.8.10.0060 - PJE PARTE REQUERENTE: ALEXANDRE ALENCAR DA SILVA Advogado(s) do reclamante: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160-BA) PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerente, Dr.

WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160-BA), para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica, oportunidade em que poderá manifestar-se sobre os eventuais fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015), ou qualquer das matérias enumeradas no art. 338, caput, do CPC, bem como sobre as provas produzidas nos autos ou que pretende produzir.

Timon/MA, Vara da Fazenda Pública, Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022.

Eu, LILIANE DA SILVA LIMA, Auxiliar Judicial, Matrícula 165381, digitei e subscrevo. LILIANE DA SILVA LIMA Auxiliar Judicial - 165381
07/10/2022 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2022 15:48

Juntada de contestação
29/08/2022 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2022 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2022 07:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2022 14:20

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005984-21.2014.8.10.0001

Ana Maria Costa

Carlos Santana Lopes

Advogado: Gutemberg Soares Carn----

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/02/2014 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0841094-04.2021.8.10.0001

Banco Honda S/A.

Francisco Carlos Sampaio Castro

Advogado: Mauro Sergio Franco Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/09/2021 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0824154-32.2019.8.10.0001

Meire de Fatima Martins Pereira

Monteplan Engenharia Limitada

Advogado: Jose Danilo Correia Mota Filho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/06/2019 22:26

Exibir Processo

Processo nº 0824154-32.2019.8.10.0001

Monteplan Engenharia Limitada

Jose Erivaldo Serra Pereira

Advogado: Jefferson Costa Goncalves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/01/2024 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800417-08.2021.8.10.0105

Carmelita Nonato da Silva

Municipio de Parnarama

Advogado: Rodrigo Laecio da Costa Torres

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/04/2021 12:12

Exibir Processo