TJMA - 0824154-32.2019.8.10.0001

15/09/2025 00:03

Publicado Decisão em 15/09/2025.

13/09/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/09/2025 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025 12:27

Recurso Especial não admitido

09/07/2025 09:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/07/2025 08:35

Juntada de termo

08/07/2025 16:40

Juntada de contrarrazões

07/07/2025 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025 13:44

Juntada de Outros documentos

07/07/2025 12:18

Recebidos os autos

07/07/2025 12:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/07/2025 12:14

Juntada de recurso especial (213)

05/07/2025 00:35

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO SERRA PEREIRA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025 00:35

Decorrido prazo de MEIRE DE FATIMA MARTINS PEREIRA em 04/07/2025 23:59.

13/06/2025 06:53

Publicado Acórdão em 13/06/2025.

13/06/2025 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/06/2025 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025 16:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2025 15:39

Juntada de Certidão

22/05/2025 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2025 11:02

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/05/2025 13:19

Juntada de Certidão

30/04/2025 15:01

Conclusos para julgamento

29/04/2025 11:21

Recebidos os autos

29/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/04/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

23/10/2024 16:00

Juntada de contrarrazões

08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MEIRE DE FATIMA MARTINS PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ERIVALDO SERRA PEREIRA em 07/10/2024 23:59.

19/09/2024 10:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/09/2024 10:23

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/09/2024 00:15

Publicado Notificação em 16/09/2024.

14/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

12/09/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2024 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024 17:14

Conhecido o recurso de JOSE ERIVALDO SERRA PEREIRA - CPF: *52.***.*57-53 (APELADO), MEIRE DE FATIMA MARTINS PEREIRA - CPF: *92.***.*20-20 (APELADO) e MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA - CNPJ: 07.***.***/0002-90 (APELANTE) e não-provido

22/08/2024 18:24

Juntada de Certidão

22/08/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 14:02

Juntada de parecer do ministério público

12/08/2024 07:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/08/2024 14:44

Juntada de Certidão

02/08/2024 12:28

Conclusos para julgamento

29/07/2024 11:39

Recebidos os autos

29/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/07/2024 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 10:59

Juntada de Certidão

30/01/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024 08:07

Juntada de Certidão

10/04/2023 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2023 10:21

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/02/2023 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 07:40

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023 12:54

Recebidos os autos

02/02/2023 12:54

Conclusos para decisão

02/02/2023 12:54

Distribuído por sorteio