25/09/2025 00:08

Publicado Acórdão em 25/09/2025.
25/09/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/09/2025 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2025 18:15

Juntada de Certidão
17/09/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2025 15:48

Deliberado em Sessão - Adiado
04/09/2025 13:56

Juntada de Certidão de adiamento
28/08/2025 12:50

Juntada de Certidão
27/08/2025 14:55

Juntada de parecer do ministério público
14/08/2025 17:37

Conclusos para julgamento
14/08/2025 12:33

Recebidos os autos
14/08/2025 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/08/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/05/2025 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
27/05/2025 12:50

Juntada de contrarrazões
21/05/2025 10:52

Publicado Notificação em 20/05/2025.
21/05/2025 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:08

Juntada de petição
24/01/2025 14:12

Juntada de petição
11/12/2024 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 10/12/2024 23:59.
25/11/2024 15:06

Juntada de embargos de declaração (1689)
18/11/2024 00:27

Publicado Notificação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/11/2024 13:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
14/11/2024 13:37

Juntada de Certidão
14/11/2024 09:45

Recebidos os autos
14/11/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
14/11/2024 09:45

Juntada de termo
13/11/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 17:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024 15:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0081-34 (APELANTE) e provido
07/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2024 11:56

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:03

Decorrido prazo de PROPLAN SERVICOS E PROJETOS LTDA FALIDO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
02/10/2024 09:36

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
02/10/2024 00:03

Decorrido prazo de LEME EMPREENDIMENTOS LTDA em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Adiado
25/09/2024 11:20

Conclusos para julgamento
25/09/2024 10:22

Recebidos os autos
25/09/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/09/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 13:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 10:51

Juntada de Certidão
23/09/2024 13:09

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/09/2024 12:41

Desentranhado o documento
23/09/2024 12:41

Cancelada a movimentação processual Outras Decisões
23/09/2024 10:31

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
23/09/2024 10:26

Conclusos para julgamento
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LEME EMPREENDIMENTOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de PROPLAN SERVICOS E PROJETOS LTDA FALIDO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:06

Decorrido prazo de REDE RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:23

Recebidos os autos
17/09/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/09/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta
13/09/2024 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/09/2024 00:16

Publicado Notificação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 00:04

Publicado Notificação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 23:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 17:52

Deliberado em Sessão - Adiado
10/09/2024 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/09/2024 12:47

Outras Decisões
10/09/2024 10:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/09/2024 09:32

Juntada de petição
10/09/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 21:46

Outras Decisões
09/09/2024 15:16

Juntada de petição
06/09/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Adiado
05/09/2024 19:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/09/2024 09:56

Juntada de Certidão de adiamento
22/08/2024 17:07

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
19/08/2024 11:10

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
08/08/2024 16:59

Juntada de petição
05/08/2024 10:39

Juntada de Certidão
01/08/2024 18:12

Conclusos para julgamento
01/08/2024 15:13

Recebidos os autos
01/08/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
01/08/2024 15:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2024 11:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2024 10:54

Juntada de parecer do ministério público
06/03/2024 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 09:24

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:52

Recebidos os autos
04/03/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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