TJMA - 0801878-43.2022.8.10.0052
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 20:12
Baixa Definitiva
-
04/11/2024 20:12
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
-
04/11/2024 15:39
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
18/10/2024 00:06
Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MARTINS CHAGAS em 17/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:04
Publicado Decisão em 02/10/2024.
-
02/10/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
30/09/2024 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/09/2024 11:12
Recurso Especial não admitido
-
30/09/2024 09:56
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
30/09/2024 09:33
Juntada de termo
-
27/09/2024 15:23
Juntada de contrarrazões
-
02/09/2024 14:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/09/2024 07:00
Recebidos os autos
-
02/09/2024 07:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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30/08/2024 22:41
Juntada de recurso especial (213)
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19/08/2024 09:56
Juntada de parecer
-
16/08/2024 12:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2024 00:15
Publicado Acórdão (expediente) em 15/08/2024.
-
15/08/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
13/08/2024 14:37
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/08/2024 11:50
Conhecido o recurso de CARLOS EDUARDO MARTINS CHAGAS - CPF: *22.***.*20-24 (APELANTE) e provido em parte
-
09/08/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 17:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/08/2024 15:59
Juntada de Alvará de soltura
-
07/08/2024 18:01
Juntada de parecer
-
01/08/2024 13:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/08/2024 12:22
Juntada de intimação de pauta
-
23/07/2024 10:51
Conclusos para julgamento
-
19/07/2024 10:40
Recebidos os autos
-
19/07/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
-
19/07/2024 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro (CCRI)
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19/07/2024 10:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/07/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2024 10:39
Conclusos para despacho do revisor
-
19/07/2024 09:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira (CCRI)
-
14/06/2024 09:33
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
14/06/2024 09:33
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
14/06/2024 08:56
Juntada de documento
-
13/06/2024 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
13/06/2024 15:29
Determinada a redistribuição dos autos
-
15/05/2024 09:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
29/02/2024 14:20
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/02/2024 14:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
29/02/2024 10:15
Juntada de documento
-
15/02/2024 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
15/02/2024 11:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 10:53
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
15/02/2024 10:18
Juntada de parecer do ministério público
-
06/02/2024 13:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
06/02/2024 10:12
Recebidos os autos
-
06/02/2024 10:12
Juntada de Ofício
-
25/01/2024 13:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
-
24/01/2024 00:15
Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2024.
-
24/01/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
-
19/01/2024 17:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2024 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2024 15:28
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
20/12/2023 13:40
Juntada de parecer
-
24/11/2023 12:13
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
24/11/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 00:05
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 13/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 00:06
Publicado Despacho (expediente) em 07/11/2023.
-
08/11/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
07/11/2023 00:09
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL (417)0801878-43.2022.8.10.0052 APELANTE: CARLOS EDUARDO MARTINS CHAGAS ADVOGADO: Yana Abreu Martins (OAB/MA nº 24.138) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR SAMUEL BATISTA DE SOUZA DESPACHO Verifico a existência de equívocos na autuação que demandam retificações para seu regular processamento. À Secretaria para retificação do polo ativo e passivo, onde deve constar, respectivamente, a identificação do apelante (CARLOS EDUARDO MARTINS CHAGAS) e do apelado (Ministério Público Estadual).
Após, determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, data do sistema.
Desembargador SAMUEL BATISTA DE SOUZA Relator -
03/11/2023 17:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/11/2023 14:17
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/11/2023 14:15
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 14:15
em cooperação judiciária
-
31/10/2023 10:48
Publicado Decisão (expediente) em 30/10/2023.
-
31/10/2023 10:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 11:44
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/10/2023 11:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
27/10/2023 11:43
Juntada de documento
-
27/10/2023 11:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
-
27/10/2023 00:00
Intimação
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL N. Único: 0801878-43.2022.8.10.0052 Apelação criminal – Pinheiro (MA) Apelante : Carlos Eduardo Martins Chagas Advogada : Yana Abreu Martins (OAB/MA 24138) Apelado : Ministério Público Estadual Relator : Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida Decisão – O Sr.
Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida: Revendo os presentes autos, verifico que o caso narrado se refere a processo que, nesta eg.
Corte, teve primeiramente distribuído o habeas corpus número 0816738-74.2023.8.10.0000, de relatoria do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.
Desta forma, determino a imediata redistribuição dos presentes autos ao seu sucessor legal, nos moldes do art. 293, §15, do RITJMA1, procedendo-se, em seguida, a devida baixa no registro competente.
São Luís(MA), data do sistema.
DESEMBARGADOR José Luiz Oliveira de Almeida–RELATOR 1 Art. 293.
A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. […] §15.
O sucessor de desembargador que houver deixado o Tribunal receberá os processos a cargo daquele a quem suceder, devendo as secretarias de cada órgão julgador proceder à alteração da relatoria para o desembargador sucessor. -
26/10/2023 15:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2023 15:00
Determinação de redistribuição por prevenção
-
19/10/2023 11:17
Recebidos os autos
-
18/10/2023 09:23
Recebidos os autos
-
18/10/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 09:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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