TJMA - 0800439-51.2022.8.10.0131
1ª instância - Vara Unica de Senador La Roque
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/02/2023 10:20
Arquivado Definitivamente
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17/02/2023 10:19
Transitado em Julgado em 09/02/2023
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14/01/2023 17:07
Publicado Intimação em 16/12/2022.
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14/01/2023 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
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15/12/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0800439-51.2022.8.10.0131 AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077 REU: BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA em face de BANCO PANAMERICANO S.A. .
Contestação apresentada pela parte requerida em ID.76394918.
Intimada a parte autora a apresentar réplica, a mesma se manifestou em ID. 79212676 pugnando pela desistência do presente feito e sua consequente extinção.
Vieram conclusos. É o que cabia relatar.
DECIDO.
Prima facie, defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao requerente, na forma dos arts. 98 e 99 do NCPC, pois entendo preenchidos os requisitos legais.
Sendo a parte requerente a interessada na satisfação do feito há que se homologar o pleito de desistência, extinguindo o processo sem resolução do mérito.
Diante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Com base no art. 98, § 2º do CPC, condeno a parte requerente em custas processuais e honorários advocatícios, que em arbitro em dez por cento do valor da causa, que ficam sob a condição suspensiva prevista no art. 98, § 3º do CPC.
A PRESENTE SENTENÇA JÁ SERVE COMO MANDADO.
Após, arquive-se com as devidas cautelas.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Senador la rocque, data do sistema MYLLENNE SANDRA C.
C.
DE MELO MOREIRA Juíza de direito titular da Comarca de Montes Altos/MA, respondendo -
14/12/2022 08:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/12/2022 14:48
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
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24/11/2022 15:14
Extinto o processo por desistência
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03/11/2022 11:50
Conclusos para despacho
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03/11/2022 11:50
Juntada de termo
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26/10/2022 14:39
Juntada de petição
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12/10/2022 02:02
Publicado Intimação em 10/10/2022.
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12/10/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
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07/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0800439-51.2022.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUSA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JERSSICA SOUSA RODRIGUES - MA21255, MIGUEL ANGELO RUSCHEL NETO - MA11077 REQUERIDO(A): BANCO PANAMERICANO S.A.
Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, art. 1º, inciso LX do Provimento n° 22/2018, bem como do art. 1º, inciso X da Portaria 23682019, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer réplica (arts. 350/351 do CPC). Senador La Rocque, 6 de outubro de 2022. FRANCISCO WELLINGTON NEVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso -
06/10/2022 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/10/2022 11:00
Juntada de Certidão
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06/10/2022 10:59
Juntada de Certidão
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11/07/2022 16:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/07/2022 16:30
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/06/2022 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/06/2022 14:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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13/06/2022 11:37
Não Concedida a Medida Liminar
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07/06/2022 09:48
Conclusos para decisão
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07/06/2022 09:48
Juntada de Certidão
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27/04/2022 09:14
Juntada de petição
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22/04/2022 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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20/04/2022 16:46
Conclusos para decisão
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20/04/2022 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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