TJMA - 0842465-66.2022.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 16:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
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07/03/2023 10:38
Juntada de contrarrazões
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18/01/2023 04:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2023 10:57
Juntada de Certidão
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13/12/2022 22:30
Juntada de apelação
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16/11/2022 13:34
Juntada de petição
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10/11/2022 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/11/2022 14:10
Expedição de Comunicação eletrônica.
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07/11/2022 12:18
Julgado improcedente o pedido
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04/11/2022 11:30
Conclusos para julgamento
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24/10/2022 15:10
Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
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21/10/2022 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/10/2022 08:30
Juntada de Certidão
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19/10/2022 16:28
Juntada de réplica à contestação
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30/09/2022 04:06
Publicado Intimação em 27/09/2022.
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30/09/2022 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
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26/09/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0842465-66.2022.8.10.0001 AUTOR: BELMIRO BARROS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEVERRIHER ALENCAR DE OLIVEIRA JUNIOR - MA7782-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de CONTESTAÇÃO tempestiva, INTIMO a parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, VISTA ao Ministério Público para, querendo, intervir no feito no prazo de 30 (trinta) dias.
São Luís, 14 de setembro de 2022.
DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento nº 22/2018-CGJ/MA. -
25/09/2022 12:38
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/09/2022 09:39
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:50
Juntada de contestação
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10/08/2022 13:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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04/08/2022 11:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/07/2022 13:47
Conclusos para despacho
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29/07/2022 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2022
Ultima Atualização
10/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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