TJMA - 0818966-33.2022.8.10.0040
1ª instância - 5ª Vara Civel de Imperatriz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2023 15:37
Arquivado Definitivamente
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16/04/2023 15:36
Transitado em Julgado em 14/12/2022
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22/12/2022 14:48
Decorrido prazo de DINAILSON SALES DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
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22/12/2022 14:48
Decorrido prazo de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA em 13/12/2022 23:59.
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10/12/2022 11:49
Publicado Intimação em 21/11/2022.
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10/12/2022 11:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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18/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0818966-33.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: DINAILSON SALES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR - TO5436 SENTENÇA Trata-se de Ação proposta por DINAILSON SALES DA SILVA em face de CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA.
Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na petição, sendo requerido, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo.
Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil.
Sem custas processuais.
Sem honorários advocatícios.
Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros.
Publique-se, Registre-se e Intime-se.
Imperatriz, Terça-feira, 08 de Novembro de 2022.
Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito -
17/11/2022 11:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/11/2022 22:53
Homologada a Transação
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08/11/2022 13:16
Conclusos para julgamento
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08/11/2022 13:15
Juntada de termo
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08/11/2022 10:38
Recebidos os autos do CEJUSC
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08/11/2022 10:38
Juntada de Certidão
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08/11/2022 10:37
Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/11/2022 09:30, Central de Videoconferência.
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08/11/2022 10:37
Conciliação frutífera
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08/11/2022 00:36
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
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19/10/2022 14:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/10/2022 14:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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07/10/2022 06:06
Publicado Intimação em 07/10/2022.
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07/10/2022 06:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
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06/10/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0818966-33.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] REQUERENTE: DINAILSON SALES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EUGENIA CARNEIRO DA SILVA - MA13580 REQUERIDO: CASA & TERRA IMOBILIARIA E ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu artigo 93, inciso XIV; assim como o arti. 203, §4º, do CPC, e ainda, o Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimo as partes para tomar ciência da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Processual por videoconferência Sala: 3ª sala Processual de Videoconferência Data: 08/11/2022 Hora: 09:30 a ser realizada na 3ª sala Processual de Videoconferência. Ficam cientes que o link e a senha para acesso a sala são: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs3; USUÁRIO: nome da pessoa participante e a SENHA: tjma1234, para maiores informações seguem os contatos: E-MAIL: central_conciliaçã[email protected] / TELEFONE: (98) 98541-6938 (whatsapp). Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria -
05/10/2022 08:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/10/2022 08:21
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 16:34
Recebidos os autos do CEJUSC
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04/10/2022 16:34
Juntada de ato ordinatório
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04/10/2022 16:33
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 09:30, Central de Videoconferência.
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30/08/2022 13:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência
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29/08/2022 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2022 11:19
Conclusos para despacho
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25/08/2022 11:19
Juntada de termo
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25/08/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
18/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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