TJMA - 0828196-22.2022.8.10.0001

05/12/2024 08:52

Baixa Definitiva

05/12/2024 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/12/2024 08:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/12/2024 00:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 04/12/2024 23:59.

20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de DURVAL LOUZEIRO GOULART em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO em 19/11/2024 23:59.

04/11/2024 00:12

Publicado Acórdão em 04/11/2024.

02/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024 14:08

Não conhecido o recurso de Recurso em sentido estrito de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO - CPF: *44.***.*17-72 (APELANTE)

29/10/2024 20:05

Juntada de Certidão

29/10/2024 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2024 09:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2024 16:05

Juntada de Certidão

11/10/2024 16:04

Desentranhado o documento

11/10/2024 16:04

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2024 14:52

Conclusos para julgamento

08/10/2024 19:42

Recebidos os autos

08/10/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/10/2024 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/10/2024 17:06

Juntada de parecer

04/10/2024 07:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2024 07:42

Expedição de Certidão.

04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/10/2024 23:59.

11/09/2024 10:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/09/2024 10:17

Juntada de contrarrazões

09/09/2024 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/09/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 15:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/08/2024 13:07

Recebidos os autos

27/08/2024 13:07

Juntada de intimação

17/07/2024 11:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

17/07/2024 10:59

Juntada de termo

17/07/2024 09:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 15:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2024 14:21

Juntada de petição

05/07/2024 00:10

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil Especial do Maiobão em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:10

Decorrido prazo de DURVAL LOUZEIRO GOULART em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO em 04/07/2024 23:59.

02/07/2024 00:14

Publicado Despacho em 02/07/2024.

02/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024 07:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2024 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024 17:32

Conclusos para despacho

11/06/2024 17:32

Recebidos os autos

11/06/2024 17:32

Distribuído por sorteio