TJMA - 0800618-73.2021.8.10.0113

14/08/2024 08:03

Baixa Definitiva

14/08/2024 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/08/2024 08:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/07/2024 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024 01:14

Decorrido prazo de ROGEVANIA ARAUJO RAMOS em 23/07/2024 23:59.

20/07/2024 16:40

Publicado Acórdão (expediente) em 16/07/2024.

20/07/2024 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

12/07/2024 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024 10:18

Conhecido o recurso de ROGEVANIA ARAUJO RAMOS - CPF: *51.***.*33-00 (APELANTE) e não-provido

04/07/2024 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024 15:16

Juntada de Certidão

28/06/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RAPOSA em 27/06/2024 23:59.

19/06/2024 00:52

Decorrido prazo de ROGEVANIA ARAUJO RAMOS em 18/06/2024 23:59.

11/06/2024 14:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2024 10:52

Conclusos para julgamento

10/06/2024 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2024 08:15

Recebidos os autos

03/06/2024 08:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/06/2024 08:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/02/2024 09:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/02/2024 14:35

Juntada de parecer

16/01/2024 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024 17:36

Conclusos para despacho

15/01/2024 17:32

Recebidos os autos

15/01/2024 17:32

Distribuído por sorteio