20/06/2023 10:08

Arquivado Definitivamente
10/05/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:52

Juntada de Ofício
17/01/2023 16:42

Transitado em Julgado em 03/11/2022
10/11/2022 19:10

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/11/2022 23:59.
30/10/2022 16:42

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:42

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 24/10/2022 23:59.
30/10/2022 16:42

Decorrido prazo de GEORGE HIDASI FILHO em 24/10/2022 23:59.
02/10/2022 11:46

Publicado Intimação em 30/09/2022.
02/10/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc..

Proc. nº 0804699-74.2022.8.10.0034 Requerente: AUTOR: FILOMENO JOSE DO REGO NETO Advogado: Dr. Advogado(s) do reclamante: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 39612-GO), LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (OAB 4699-TO) Requerido: REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. SENTENÇA Vistos etc., Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por FILOMENO JOSE DO REGO NETO em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., todos devidamente qualificados.

O autor compareceu na unidade jurisdicional e requereu a desistência do feito , considerando a ausência de interesse no prosseguimento da demanda.

Vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

Fundamento e Decido.

Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil).

Desta feita, considerando que dos autos consta uma petição informando que o demandante não tem mais interesse no prosseguimento da ação, não resta alternativa a este juízo senão a de declarar a extinção do feito sem resolução do mérito.

Isto posto, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor nestes autos.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO no que se refere à(s) parte(s) Ré(s), sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários. Ante o contido na certidão retro , oficie-se à Subseção da OAB de Codó , encaminhando cópia integral dos autos, para que tomem conhecimento do ocorrido e apurem eventual infração disciplinar praticada pelo advogado da parte autora .

Oficie-se ao MPE , por meio do malote digital, encaminhando cópia dos autos, para que adote as providências que entender pertinentes. Após o trânsito em julgado, que deverá ser certificado nos autos, em não sendo esta modificada, arquivem-se com as baixas de estilo. Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

CODÓ-MA, data do sistema.

Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito
28/09/2022 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2022 19:23

Extinto o processo por desistência
19/09/2022 11:38

Juntada de Informações prestadas
03/09/2022 18:48

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 25/08/2022 06:00.
29/08/2022 13:35

Conclusos para despacho
25/08/2022 15:13

Juntada de petição
22/08/2022 06:03

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 08:52

Conclusos para despacho
05/08/2022 08:52

Juntada de Certidão
05/08/2022 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852501-70.2022.8.10.0001

Banco Pan S/A

Carla Greyss Oliveira

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2022 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0801300-29.2022.8.10.0069

Sandriana Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marianna Benigno Soares Meireles Melo

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 23/06/2022 08:54

Exibir Processo

Processo nº 0803331-94.2017.8.10.0037

Isabel dos Santos Martins

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Abmael Gomes Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 25/10/2017 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0801641-32.2022.8.10.0012

Condominio do Edificio Versatil Plaza

Carla Regina Cunha dos Santos Morais

Advogado: Antonia Leonida Pereira de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/09/2022 00:20

Exibir Processo

Processo nº 0800008-54.2022.8.10.0151

Gleidson Sousa dos Santos

Gol Linhas Aereas S/A

Advogado: Augusto Carlos Batalha Costa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2022 20:35

Exibir Processo