TJMA - 0803289-60.2022.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

C. V. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

CNPJ: 03.318.489/0001-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HBG ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ: 13.287.985/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 09:01

    Baixa Definitiva

  • 25/03/2024 09:01

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 25/03/2024 09:01

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 23/03/2024 00:08

    Decorrido prazo de C. V. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 00:08

    Decorrido prazo de HBG ENGENHARIA LTDA - ME em 22/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:16

    Publicado Acórdão (expediente) em 01/03/2024.

  • 01/03/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

  • 28/02/2024 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2024 13:36

    Conhecido o recurso de C. V. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido

  • 26/02/2024 16:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/02/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 10:29

    Juntada de parecer do ministério público

  • 15/02/2024 04:40

    Decorrido prazo de C. V. COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 04:39

    Decorrido prazo de HBG ENGENHARIA LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 14:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/01/2024 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 15:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/01/2024 11:30

    Recebidos os autos

  • 25/01/2024 11:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 25/01/2024 11:30

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/10/2023 13:59

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/10/2023 13:53

    Juntada de parecer do ministério público

  • 06/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de HBG ENGENHARIA LTDA - ME em 05/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 15:08

    Juntada de petição

  • 28/09/2023 00:04

    Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2023.

  • 28/09/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO NÚMERO ÚNICO:0803289-60.2022.8.10.0040 -IMPERATRIZ /MA APELANTE:C.

    V.

    COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP ADVOGADO:JOSE DIAS DA COSTA JUNIOR - MA12267, ANTONIO MIGUEL PINHEIRO DA SILVA - MA12902 APELADO:HBG ENGENHARIA LTDA - ME ADVOGADO:LETICIA DIAS DE SOUZA - DF47844 RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam, cabimento, legitimidade, interesse, tempestividade, regularidade formal e inexistência de fato impeditivo ou extintivo ao direito de recorrer.

    No que se refere ao preparo, observo que o apelante comprovou recolhimento das custas processuais em ID 27602741 Recebo o apelo no duplo efeito.

    Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, na condição de fiscal da ordem jurídica.

    Cumpra-se.

    São Luís (MA), data do sistema.

    Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

  • 26/09/2023 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 14:09

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 14:09

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 14:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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