TJMA - 0832082-39.2016.8.10.0001

31/10/2023 10:46

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 10:46

Juntada de Certidão

05/10/2023 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023 06:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023 07:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2023 23:59.

19/09/2023 03:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/09/2023 23:59.

03/08/2023 00:17

Publicado Intimação em 01/08/2023.

03/08/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

30/07/2023 18:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2023 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 16:00

Conclusos para decisão

07/07/2023 15:55

Juntada de Certidão

15/06/2023 09:19

Recebidos os autos

15/06/2023 09:19

Juntada de decisão

13/09/2022 08:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/07/2022 16:11

Juntada de Certidão

12/07/2022 04:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 13/06/2022 23:59.

20/04/2022 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2022 16:24

Juntada de Certidão

10/03/2022 16:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

28/02/2022 08:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/02/2022 23:59.

16/02/2022 11:50

Juntada de apelação

08/02/2022 15:43

Publicado Intimação em 27/01/2022.

08/02/2022 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

04/02/2022 11:53

Juntada de petição

25/01/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021 13:16

Julgado improcedente o pedido

13/08/2021 14:01

Conclusos para despacho

13/08/2021 13:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

17/08/2018 15:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 7

22/06/2016 09:13

Conclusos para despacho

22/06/2016 09:11

Distribuído por sorteio