TJMA - 0802312-20.2022.8.10.0056

05/04/2024 08:24

Baixa Definitiva

05/04/2024 08:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/04/2024 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/04/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/04/2024 23:59.

06/03/2024 00:09

Decorrido prazo de ALANE ALVES LIMA DE MELO em 05/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 11:30

Conhecido o recurso de ALANE ALVES LIMA DE MELO - CPF: *28.***.*22-08 (APELANTE) e provido

01/02/2024 16:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:40

Juntada de Certidão

30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de ALANE ALVES LIMA DE MELO em 29/01/2024 23:59.

18/01/2024 16:00

Juntada de petição

18/12/2023 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 14:24

Conclusos para julgamento

13/12/2023 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023 10:06

Recebidos os autos

12/12/2023 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

12/12/2023 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2023 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/11/2023 18:04

Juntada de parecer do ministério público

18/09/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 10:33

Recebidos os autos

17/08/2023 10:33

Conclusos para decisão

17/08/2023 10:33

Distribuído por sorteio