09/09/2025 15:33

Conclusos para despacho
09/09/2025 15:33

Juntada de Certidão
13/08/2025 01:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 12/08/2025 23:59.
16/07/2025 18:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2025 14:51

Juntada de juntada de ar
02/06/2025 12:09

Juntada de termo
29/05/2025 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 12:44

Juntada de Ofício
21/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ALANE ALVES LIMA DE MELO em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:38

Juntada de petição
13/03/2025 10:20

Juntada de juntada de ar
11/03/2025 15:14

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 09:00, 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
20/02/2025 14:14

Juntada de petição
14/02/2025 04:57

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA- ACADEMIA DE GESTÃO PENITENCIARIA DO ESTADO DO MARANHÃO em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 10:20

Juntada de diligência
12/02/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:20

Juntada de diligência
05/02/2025 11:47

Juntada de termo
05/02/2025 11:42

Juntada de petição
04/02/2025 15:17

Juntada de petição
03/02/2025 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
03/02/2025 10:30

Juntada de Ofício
03/02/2025 10:18

Juntada de Mandado
03/02/2025 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 09:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2025 09:28

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 09:00, 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
31/01/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:53

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:15

Juntada de petição
13/11/2024 09:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2024 12:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/10/2024 17:01

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:18

Juntada de petição
07/10/2024 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/09/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
05/08/2024 16:14

Juntada de petição
13/06/2024 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:40

Conclusos para despacho
19/04/2024 16:51

Juntada de petição
19/04/2024 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/04/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:20

Conclusos para despacho
05/04/2024 08:24

Recebidos os autos
05/04/2024 08:24

Juntada de despacho
17/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/08/2023 08:45

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:49

Juntada de contrarrazões
03/08/2023 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/07/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:41

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:41

Juntada de Certidão
05/07/2023 17:33

Juntada de apelação
26/06/2023 16:40

Juntada de petição
26/06/2023 09:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 09:18

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2023 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 09:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/06/2023 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 09:04

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/06/2023 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 10:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 10:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 09:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 09:34

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 08:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
19/06/2023 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/06/2023 08:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
08/06/2023 10:40

Extinto o processo sem resolução de mérito por continência
10/05/2023 11:56

Conclusos para decisão
05/05/2023 15:54

Juntada de petição
04/05/2023 17:07

Juntada de petição
27/04/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 11:20

Conclusos para decisão
13/04/2023 18:31

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
13/04/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 10:30, 1ª Vara de Santa Inês.
13/04/2023 09:04

Juntada de petição
10/04/2023 12:04

Juntada de petição
04/04/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/04/2023 12:49

Declarada incompetência
03/04/2023 10:39

Conclusos para decisão
03/04/2023 10:38

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:51

Juntada de Certidão
31/03/2023 11:27

Juntada de Ofício
30/03/2023 15:35

Juntada de petição
30/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
30/03/2023 13:10

Expedição de Mandado.
29/03/2023 17:54

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:27

Juntada de Carta precatória
29/03/2023 17:10

Expedição de Mandado.
29/03/2023 17:10

Expedição de Mandado.
29/03/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 10:30, 1ª Vara de Santa Inês.
29/03/2023 13:53

Juntada de Certidão
24/03/2023 11:15

Juntada de petição
10/03/2023 15:56

Juntada de petição
08/03/2023 00:00

Intimação

Autos nº. 0802312-20.2022.8.10.0056 CERTIDÃO Certifico que a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 16 de março de 2023, às 16h não irá acontecer em razão da incompatibilidade de pauta do Dr.

Samir Araújo Mohana Pinheiro, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial de Santa Inês respondendo cumulativamente pela 1ª Vara da Comarca de Santa Inês, por conseguinte, de ordem do MM.

Juiz de Direito, a audiência de instrução e julgamento foi redesignada para o dia 18 de abril de 2023, às 10h30min, e que se realizará, preferencialmente, de forma presencial, facultando-se às partes, advogados e testemunhas, participarem do ato por videoconferência no dia e horário designado através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1sine, usuário: nome do participante, senha: tjma1234.

Para qualquer dúvida ou necessitando de mais informações entrar em contato pelo balcão de atendimento virtual através do link: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1sine.

Segue também e-mail: [email protected] e telefone(98) 3653-7948 e/ou (98) 3194-6631.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Inês (MA), Segunda-feira, 06 de Março de 2023 KLENILTON DE JESUS MENDES Diretor de Secretaria
07/03/2023 16:40

Juntada de petição
07/03/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 10:33

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:33

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:33

Expedição de Mandado.
07/03/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2023 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2023 16:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 18/04/2023 10:30 1ª Vara de Santa Inês.
06/03/2023 16:30

Juntada de Certidão
28/02/2023 22:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 11:33

Juntada de petição
28/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
28/02/2023 11:10

Juntada de Certidão
28/02/2023 11:08

Desentranhado o documento
28/02/2023 11:08

Cancelada a movimentação processual
24/02/2023 16:39

Juntada de Certidão
24/02/2023 15:31

Juntada de petição
23/02/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2023 09:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2023 16:00 1ª Vara de Santa Inês.
22/02/2023 12:34

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:48

Juntada de Certidão
08/02/2023 07:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/02/2023 15:00 1ª Vara de Santa Inês.
07/02/2023 14:42

Juntada de Certidão
07/02/2023 08:09

Juntada de Certidão
06/02/2023 22:58

Juntada de petição
19/01/2023 09:08

Juntada de Certidão
18/01/2023 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 16/12/2022 23:59.
20/11/2022 10:31

Juntada de petição
07/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
31/10/2022 10:25

Juntada de Carta precatória
31/10/2022 10:25

Juntada de Carta precatória
31/10/2022 10:24

Juntada de Carta precatória
26/10/2022 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 18:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 18:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/02/2023 15:00 1ª Vara de Santa Inês.
25/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
18/10/2022 15:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/10/2022 08:56

Conclusos para decisão
05/10/2022 08:56

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:58

Juntada de petição
29/09/2022 10:26

Publicado Intimação em 27/09/2022.
29/09/2022 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
27/09/2022 15:51

Juntada de petição
26/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS Processo nº 0802312-20.2022.8.10.0056 Requerente: ALANE ALVES LIMA DE MELO Requerido: ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em petição de ID. 73989404, a parte autora formulou pedido de reconsideração, porém não trouxe argumentos ou fatos novos e apenas reiterou as razões expendidas na inicial e que já foram objeto de apreciação e rejeição liminar.

Com efeito, entendo que não há, por ora, motivo suficiente para modificar a conclusão da decisão que indeferiu a tutela provisória de urgência de natureza antecipada , estando a decisão de ID. 72897892, devidamente fundamentada, razão pela qual INDEFIRO o pedido de reconsideração, resguardando-me na possibilidade de rever o entendimento por ocasião do mérito.

Ademais, a parte informou a interposição de Agravo de Instrumento, com efeito aguarde-se a decisão do Tribunal.

Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem sobre o interesse em designação de audiência de conciliação, se houver, e a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar os pontos controvertidos para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento, sob pena de preclusão, ou julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se. Santa Inês/MA, data do sistema.

R
23/09/2022 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/09/2022 16:03

Outras Decisões
22/09/2022 11:27

Juntada de petição
22/09/2022 11:01

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:00

Juntada de Certidão
22/09/2022 10:31

Juntada de réplica à contestação
06/09/2022 11:00

Juntada de petição
02/09/2022 12:02

Juntada de contestação
29/08/2022 10:47

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2022 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 19:50

Juntada de petição
17/08/2022 16:43

Conclusos para despacho
17/08/2022 16:42

Juntada de Certidão
10/08/2022 14:55

Juntada de Certidão
04/08/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/08/2022 11:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2022 14:34

Conclusos para decisão
01/08/2022 14:27

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:18

Juntada de petição
27/07/2022 09:40

Juntada de petição
19/07/2022 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/07/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2022 18:03

Conclusos para decisão
17/07/2022 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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