02/04/2024 11:49

Baixa Definitiva
02/04/2024 11:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
02/04/2024 11:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
20/03/2024 16:33

Juntada de parecer do ministério público
14/03/2024 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 14/03/2024.
14/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024 07:51

Conhecido o recurso de NIVALDO PINTO - CPF: *02.***.*24-31 (APELANTE) e não-provido
06/03/2024 09:02

Juntada de Certidão
06/03/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/03/2024 11:30

Juntada de parecer do ministério público
21/02/2024 11:13

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:13

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:13

Conclusos para julgamento
21/02/2024 11:12

Recebidos os autos
21/02/2024 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/02/2024 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
14/02/2024 13:42

Recebidos os autos
14/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
14/02/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
14/02/2024 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 16:10

Recebidos os autos
09/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/02/2024 16:10

Pedido de inclusão em pauta
08/02/2024 15:10

Conclusos para despacho do revisor
06/02/2024 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
10/04/2023 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/04/2023 11:10

Juntada de parecer do ministério público
27/03/2023 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2023 10:36

Recebidos os autos
27/03/2023 10:36

Juntada de despacho
09/03/2023 13:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
09/03/2023 09:36

Juntada de termo
09/03/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0800869-81.2021.8.10.0084 Apelante: Nivaldo Pinto Advogado: João Erlon Asevedo Fonseca Júnior (OAB/MA 13.073) Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Igor Adriano Trinta Marques Comarca: Cururupu/MA Vara:Única Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Sousa Enquadramento: art. 33, caput, da Lei nº. 11.343/2006 Despacho Converto o feito em diligência, para que seja intimado o Ministério Público Estadual e este venha apresentar contrarrazões ao presente Recurso de Apelação.

Finalmente, vencidos tais atos, encaminhe-se a espécie à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação de mérito.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 03 de março de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
08/03/2023 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:37

Juntada de parecer do ministério público
20/12/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2022 12:32

Juntada de parecer do ministério público
19/12/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2022 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal Processo Criminal | Recursos | Apelação Criminal Número Processo: 0800869-81.2021.8.10.0084 Apelante: Nivaldo Pinto Advogado: João Erlon Asevedo Fonseca Júnior (OAB/MA 13.073) Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Igor Adriano Trinta Marques Comarca: Cururupu/MA Vara:Única Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Sousa Enquadramento: art. 33, CAPUT, da Lei nº. 11.343/2006 Despacho Corrija-se a autuação no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.

Após, siga o Apelo à douta Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 13 de dezembro de 2022 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
16/12/2022 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 13:05

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:45

Recebidos os autos
07/10/2022 09:45

Conclusos para despacho
07/10/2022 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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