15/09/2025 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2025 08:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 14:25

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/06/2025 16:10

Juntada de petição
23/06/2025 10:08

Publicado Intimação em 10/06/2025.
23/06/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 07:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:18

Conclusos para despacho
28/03/2025 00:17

Decorrido prazo de RICARDO MAX DA CRUZ ALENCAR em 27/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.
13/03/2025 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
10/03/2025 17:49

Juntada de petição
28/02/2025 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 08:03

Juntada de ato ordinatório
20/02/2025 14:38

Juntada de petição
09/01/2025 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:48

Conclusos para julgamento
25/11/2024 23:35

Juntada de petição
22/10/2024 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2024 10:09

Juntada de petição
27/09/2024 01:37

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:20

Conclusos para despacho
10/08/2024 14:11

Juntada de petição
09/08/2024 02:33

Decorrido prazo de RICARDO MAX DA CRUZ ALENCAR em 08/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 22:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:09

Conclusos para julgamento
12/07/2024 13:17

Juntada de petição
11/06/2024 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 16:07

Conclusos para julgamento
05/06/2024 16:07

Juntada de Certidão
23/04/2024 10:11

Juntada de petição
22/03/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO em 21/03/2024 23:59.
06/02/2024 13:51

Juntada de aviso de recebimento
22/01/2024 08:59

Juntada de termo
06/12/2023 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2023 14:49

Juntada de Ofício
12/07/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:01

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:19

Juntada de petição
13/06/2023 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 13:04

Conclusos para decisão
12/05/2023 19:16

Juntada de petição
19/04/2023 00:21

Publicado Despacho (expediente) em 19/04/2023.
19/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807822-82.2022.8.10.0001 AUTOR: RICARDO MAX DA CRUZ ALENCAR e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO DESPACHO [...] Após a juntada da documentação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

Em seguida, voltem-me os autos conclusos para decisão de saneamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Alexandra Ferraz Lopez Juíza de Direito Titular do 2º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
17/04/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 11:01

Juntada de petição
09/03/2023 16:10

Juntada de petição
23/11/2022 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 22:54

Conclusos para julgamento
14/11/2022 09:48

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
09/11/2022 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/10/2022 11:55

Juntada de petição
19/10/2022 14:43

Juntada de petição
30/09/2022 00:06

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0807822-82.2022.8.10.0001 AUTOR: RICARDO MAX DA CRUZ ALENCAR e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as PARTES para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, apontando as provas correspondentes já produzidas e, querendo, indicar outras provas que ainda pretendem produzir, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Decorrido esse prazo, com ou sem manifestação, vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação no prazo de 30 (trinta) dias.

São Luís, 5 de setembro de 2022.

ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
28/09/2022 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 04:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2022 12:53

Juntada de Certidão
24/07/2022 07:56

Decorrido prazo de RICARDO MAX DA CRUZ ALENCAR em 13/07/2022 23:59.
05/07/2022 18:23

Juntada de petição
27/06/2022 02:59

Publicado Intimação em 21/06/2022.
27/06/2022 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 14:50

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:44

Juntada de contestação
29/03/2022 08:59

Decorrido prazo de RICARDO MAX DA CRUZ ALENCAR em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/03/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 10:15

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:27

Juntada de petição
07/03/2022 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 07/03/2022.
04/03/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
03/03/2022 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 05:53

Juntada de Certidão
18/02/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 15:48

Conclusos para despacho
17/02/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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