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TJMA - 0800111-43.2021.8.10.0039
Partes: DANIEL VIANA DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO e outros
Advogado: EMILIO CARLOS MURAD FILHO
1ª instância - 1ª Vara de Lago da Pedra
Ajuizamento: 19/01/2021
TJMA - 0025440-77.2002.8.10.0000
Partes: ALDENOR VIANA e outros x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO e outros
Advogado: JOAO RODRIGUES ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 15/12/2021
TJMA - 0838165-66.2019.8.10.0001
Partes: KLEYSON ANDERSON MELO SODRE x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VALDINEY SODRE VIEGAS e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 14/09/2019
TJMA - 0838165-66.2019.8.10.0001
Partes: KLEYSON ANDERSON MELO SODRE e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: VALDINEY SODRE VIEGAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 16/06/2021
TJMA - 0817604-55.2018.8.10.0001
Partes: MARIA IARA SOARES DOMINICI x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Advogado: MARCIO ANTONIO SOARES DOMINICI
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0817604-55.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO e outros x MARIA IARA SOARES DOMINICI
Advogado: MARCIO ANTONIO SOARES DOMINICI
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 30/07/2020
TJMA - 0811983-46.2019.8.10.0000
Partes: AILTON CAMPOS DO NASCIMENTO x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ANYELLE DAS CHAGAS DAMACENO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 20/12/2019
TJMA - 0800239-88.2018.8.10.0000
Partes: RAFAEL DE SOUSA DOS REIS x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/04/2024
TJMA - 0802181-89.2017.8.10.0001
Partes: JOSE AGNALDO PEREIRA MOTA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP e outros
Advogado: LAIRE BASTOS DA SILVA PIMENTEL e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/01/2017
TJMA - 0802181-89.2017.8.10.0001
Partes: JOSE AGNALDO PEREIRA MOTA JUNIOR x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: PATRICIA CRISTINA TAVARES ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 19/06/2023