TJMA - 0805229-17.2021.8.10.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2022 09:15
Arquivado Definitivamente
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24/10/2022 12:54
Recebidos os autos
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24/10/2022 12:54
Juntada de despacho
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13/07/2021 09:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
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11/07/2021 19:45
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 07/07/2021 23:59.
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11/07/2021 19:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/07/2021 23:59.
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08/07/2021 11:28
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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01/07/2021 13:16
Conclusos para decisão
-
01/07/2021 13:16
Juntada de Certidão
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29/06/2021 13:13
Juntada de contrarrazões
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22/06/2021 01:16
Publicado Intimação em 22/06/2021.
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21/06/2021 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
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18/06/2021 14:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2021 14:53
Juntada de Certidão
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18/06/2021 14:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/06/2021 14:50
Juntada de recurso inominado
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18/06/2021 13:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/06/2021 10:40
Julgado improcedente o pedido
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17/06/2021 10:33
Conclusos para julgamento
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17/06/2021 10:33
Juntada de Certidão
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16/06/2021 16:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 15/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 18:49
Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.
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13/05/2021 00:32
Publicado Intimação em 13/05/2021.
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12/05/2021 08:28
Juntada de petição
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12/05/2021 08:27
Juntada de réplica à contestação
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12/05/2021 03:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
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11/05/2021 11:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2021 11:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/05/2021 10:59
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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07/05/2021 11:47
Conclusos para despacho
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07/05/2021 11:47
Audiência de instrução e julgamento cancelada para 18/08/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
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06/05/2021 06:29
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV em 05/05/2021 23:59:59.
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05/05/2021 09:26
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/05/2021 23:59:59.
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01/05/2021 09:05
Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA em 27/04/2021 23:59:59.
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17/04/2021 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/04/2021 22:46
Juntada de Certidão
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12/04/2021 18:23
Juntada de contestação
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12/04/2021 02:21
Publicado Intimação em 12/04/2021.
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11/04/2021 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
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08/04/2021 14:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/04/2021 14:53
Expedição de Mandado.
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08/04/2021 14:53
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/04/2021 09:55
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2021 15:04
Conclusos para despacho
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11/02/2021 15:04
Audiência de instrução e julgamento designada para 18/08/2021 11:00 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
-
11/02/2021 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2021
Ultima Atualização
25/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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