19/01/2023 07:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 21/09/2022 23:59.
19/01/2023 07:25

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S. A. em 21/09/2022 23:59.
25/11/2022 10:16

Juntada de petição
22/11/2022 09:44

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 08:58

Homologada a Transação
16/11/2022 18:30

Conclusos para julgamento
16/11/2022 18:29

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 05/12/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
16/11/2022 15:11

Juntada de petição
26/10/2022 14:49

Juntada de petição
06/09/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º 0801596-11.2022.8.10.0050 DEMANDANTE: PEDRO GOMES FEITOSA DEMANDADO: Banco Itaú A (O) Senhor (a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE TRINTA DOS SANTOS - MA2956-A (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTICA ELETRÔNICO NACIONAL-DJEN) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza Lewman de Moura Silva, Titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar - MA, considerando os termos do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/9, a Res.

CNJ nº 314 e o Provimento 22.2020-CGJ, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO para a audiência de conciliação, instrução e julgamento DESIGNADA PARA O DIA 05/12/2022 12:00, a ser realizada por meio do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em sala virtual, cujo link e credenciais seguem abaixo especificados: LINK de acesso à sala é: https://vc.tjma.jus.br/juizcivcrimplum USUÁRIO: primeiro nome de quem for participar da audiência SENHA: tjma1234 ATENÇÃO: Fica Vossa Senhoria advertida que, na impossibilidade de participar da audiência pelo meio virtual por incapacidade técnica, ausência de recursos tecnológicos, ou por estar sem acesso à internet, deverá, informar nos autos, com até 5 dias de antecedência, que participará da audiência no PRÉDIO DO FÓRUM, para que seja disponibilizada uma sala, na mesma data, horário e endereço indicado. OBSERVAÇÕES: 1.

As partes deverão informar nos autos, com antecedência mínima de até 48 (QUARENTA E OITO) HORAS para o horário acima designado, um E-MAIL, ou NÚMERO DE WHATSAPP para dirimir qualquer eventualidade que, por ventura, ocorra durante a realização da videoconferência.

DESDE JÁ INFORMA-SE O TELEFONE: (98) 99981-9199; e, e-mail: [email protected], para contato com este Juizado Especial, para solucionar quaisquer dúvidas. 2.

As partes devem cooperar para realização do ato, nos termos do art. 2º, parágrafo único do Provimento 22020- CGJ/MA, devendo informar a este juízo, no prazo de 5 dias a contar desta intimação, em caso de eventual escusa, inclusive de ordem técnica, para participação na audiência por vídeo conferência, a fim de que seja avaliada a necessidade de designar nova data para realização do ato, na forma do art. 362 do CPC. 3.

Conforme a disposição do art. 22 e § 2º da Lei 9.099/95, é “cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.4.

A utilização dos citados recursos tecnológicos não afasta a obrigatoriedade da presença das partes em audiência de conciliação, instrução e julgamento, sob pena de REVELIA ou extinção do feito, conforme o caso (art. 20 e 51, I da Lei 9.099/95) salvo, quando chegarem à conciliação posto que seus advogados estão habilitados para tal ato, sendo este o entendimento extraído das disposições do art. 13 e 2º da mesma lei especial. 5.

Não havendo conciliação, será de imediato iniciada a fase de instrução e julgamento, cabendo às partes e seus advogados terem providenciado a juntada de todas as provas que entenderem necessárias ao julgamento do processo, aos autos virtuais, antes do início da audiência, e/ou, a produção de prova testemunhal, durante a sessão. (Art.1º, §3º Provimento 22020- CGJ/MA). Paço do Lumiar, 5 de setembro de 2022 ROSALINA NASCIMENTO AGUIAR MENDES Servidor Judiciário
05/09/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2022 16:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/12/2022 12:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar.
17/08/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
19/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0044266-70.2010.8.10.0001

Municipio de Sao Luis

Batista e Paiva LTDA

Advogado: Joao Almiro Lopes Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/12/2010 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0000278-29.2017.8.10.0138

Banco Bradesco S.A.

Francisco Gomes de Araujo

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/10/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0000278-29.2017.8.10.0138

Francisco Gomes de Araujo

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Jose Raimundo Silva Carneiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/03/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800954-70.2022.8.10.0007

Village Del Este Iv

Luercio Rafael Marinho

Advogado: Dennison Rodrigo Oliveira Sodre

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2022 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0800956-40.2022.8.10.0007

Village Del Este Iv

Alan Carlos de Souza Silva

Advogado: Dennison Rodrigo Oliveira Sodre

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 02/06/2022 18:46

Exibir Processo